Dois pesos, duas medidas

Veja na reportagem do Globo Esporte (aqui), que um grupo de torcedores do Vasco da Gama protestou (com razão) hoje contra o Presidente do clube, Roberto Dinamite.

Alguém do grupo jogou bananas na calçada da sede do Vasco. Poderia ter sido milho, pão velho, pipoca, moedas etc... mas foram bananas para pedir a renúncia de Dinamite, que está mesmo fazendo tudo errado no Vasco. 

Repare que ninguém da imprensa tratou o caso como "racismo", "discriminação" ou "preconceito".



Tribos e tribunais

Hoje o Supremo Tribunal decidiu que parlamentares condenados perdem automaticamente seus mandatos quando a decisão transita em julgado (leia).

É sabido que sou um crítico de algumas decisões recentes do STF, onde a Constituição foi rasgada para atender a interesses da tribo politicamente correta, como nos casos da não extradição de Cesare Battisti, de algumas reservas indígenas, na aceitação da Lei Maria da Penha e na oficialização da união homoafetiva, por exemplo.

Ocorre que desta vez o STF não rasgou a Constituição!!! Nos casos que citei acima havia regra expressa na Constituição (repúdio ao terrorismo; respeito a direito adquirido e ao ato jurídico perfeito; igualdade entre homens e mulheres; exclusividade de união estável entre homem e mulher), mas o que o tribunal decidiu hoje foi a questão referente a um antagonismo que entre dois artigos da própria Constituição. Vejamos:

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

..........

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

..........

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

..........

IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

..........

VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

..........

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

 

§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

O Supremo entendeu que o parlamentar condenado está automaticamente inserido no inciso IV do art. 55 e não no inciso VI e assim não há manifestação alguma da Câmara no sentido de afastar ou não o Deputado: será aplicado o § 3º e não o § 2º do artigo 55. É possível discordar, mas se bateu o martelo, bateu...

Quando não couber mais recurso no caso do mensalão os parlamentares perderão seus mandatos, sendo que a Câmara apenas declarará tal fato, em ato vinculado, não discricionário. Será uma formalidade. Vale lembrar que descumprir decisão judicial implica em abuso das prerrogativas parlamentares (a mesma tribo que hoje marreta a decisão e defende a tese do descumprimento da ordem é a que elogiaria o Supremo se a decisão tivesse sido favorável aos BANDIDOS CONDENADOS, porque alguns só aceitam que o martelo seja batido a favor "duz companhero")...

Sem os direitos políticos não se pode exercer cargo público. Isso vale para mim, para o leitor, para qualquer um... até mesmo para Prefeitos, Governadores e Presidentes da República. Por que não valeria para parlamentares? A não ser assim chegaríamos ao absurdo de ver um deputado preso por alguns anos mas ainda titular de mandato (ou nomeado para ser Ministro de Estado), o que não poderia ocorrer com o Presidente da República.

Resumindo: a conversa de que só representantes do povo podem afastar quem o povo colocou lá é balela, até porque a própria Justiça Eleitoral já afastou centenas de "representantes do povo" (por muito menos do que no caso dos mensaleiros) e nunca se recorreu a tal argumento. O STF só fez colocar na balança duas regras colidentes: usou a lógica e decidiu pela perda automática.

Neste caso específico não há absurdo algum, a não ser para a tribo dos companheiros dos mensaleiros condenados...

98ª ZE: mais seis locais de votação em 2014.

A 98ª ZE, em Campos, abriu seis novos locais de votação, visando continuar a proporcionar as melhores condições possíveis a seus eleitores.

Trata-se de uma filosofia de trabalho que adotei desde que fui transferido para a 98ª, com a obrigação de assumir a chefia (nunca me perguntaram se eu queria), em 13 de dezembro de 2007. Na época eram 20 locais, mas tal logística havia sido pensada 20 anos antes.

Agora passamos a ter 28 locais de votação, a maior quantidade entre as ZE's que abrangem a sede do município. Com esses seis novos acredito estar traçada a diretriz para que as eleições dos próximos 10 anos tenham a logística adequada:

- Creche do Parque Esplanada (ao lado do antigo posto de saúde)

- Creche de Nova Brasília (na pracinha)

- Colégio Pitágoras (R. Cora de Alvarenga)

- Colégio Batista

- Palácio da Cultura

- Condomínio Recanto das Palmeiras.

Quem reside na área da 98ª ZE (da rua 13 de Maio até a Av. 28 de Março, Beira-Rio e Pecuária) pode comparecer ao Cartório e mudar o lugar onde vota, bastando apresentar originais de documento oficial de identificação e comprovante de residência, solicitando a modificação, já que hoje em dia felizmente é o eleitor quem escolhe onde vota, não a Justiça.

Considerando-se que, a princípio, nesses locais haverá apenas uma seção funcionando em 2014, muitas pessoas já estão escolhendo as novas opções. Pouco importa se mais lugares darão mais trabalho à equipe do Cartório: o que interessa é dar ao cidadão a possibilidade de votar mais perto de sua residência e não enfrentar filas, além de evitar que os locais que já são usados na votação venham a ficar lotados no futuro.

Se houver necessidade temos a possibilidade de abrir novos locais tanto no Centro quanto na região do Parque Leopoldina e adjacências, mas isso só será analisado para 2016, em princípio.

Venceu o Mundial quem mereceu vencer o Mundial

Desde a Libertadores - onde superou o meu Vasco da Gama - o Corinthians demonstrou uma incrível garra na luta por cada vitória. Seus jogadores pareciam querer vencer mais que os adversários.
Foi o que se viu hoje: a determinação do "bando de loucos" frente a empáfia dos azuis do Chelsea e seu pouco caso ante o Mundial (contrastando com a cara-de-pastel dos ingleses após o jogo). Taticamente perfeito, com destaques individuais nas figuras de Cássio, Paulinho e Guerrero, no segundo tempo os corintianos deram um nó tático no Chelsea.

A vitória brasileira foi maiúscula, merecida, emocionante. Foi de arrepiar!!!
Parabéns ao Corinthians Paulista!

Imagens: TV Globo

A caixinha de Natal do Cebolinha

Como sempre, eu "digo o milagre, mas não digo o nome do santo".
Mas vejam se tem como colaborar com essa caixinha de Natal...

Essas coisas me perseguem!!!! Kkkkkkkk...

Combatendo o racismo

Há anos eu falo exatamente as mesmas coisas que o ator Morgan Freeman e o humorista Hélio de La Peña falam nos vídeos abaixo:

O embelezamento publicitário dos ratos na Argentina (ou: "Lá vem a Argentina descendo a ladeira")

"O sábio pensa no longo prazo; eis por que ele presta muita atenção aos germes. A maioria dos homens tem a visão curta: espera que o problema se torne evidente, para só então atacá-lo.” (provérbio chinês citado por Olavo de Carvalho no artigo 'Quem Eram os Ratos?', publicado no Diário do Comércio de 07/12/2012, de onde adaptei o título desta postagem).

Ao ler o trecho acima, resolvi finalmente parar de enrolar e escrever algumas tortas linhas sobre o absurdo que tem se passado na Argentina e que no Brasil passa quase que silenciosamente. E por que falo do silêncio a respeito?

Porque grande parte da mídia brasileira não fala sequer uma linha sobre o assombroso ataque à liberdade de expressão, à livre concorrência e à liberdade de imprensa que está sendo posta em prática naquele país. E eles não falam porque têm interesses financeiros, políticos, partidários ou ideológicos (e não raro todos eles juntos, todos inconfessáveis...) em manter o assunto adormecido. 

Isso também se aplica inclusive e principalmente à mídia que se intitula como 'progressista' e se gaba da existência de uma autodenominada 'rede de blogs' na internet, buscando um tal 'controle social da imprensa': tudo mentira... usam argumentos fajutos para dourar a pílula e o veneno não ser percebido... embelezam os ratos para parecerem proteger a casa de ataques de roedores...

E por que eu escreveria algo em favor da Argentina, se sempre fui da maioria que detesta aquele país (eles também nos detestam: sem problema! Rsrsrs) e até já usei uma camisa da seleção deles como pano de chão? Respondo: não só porque as pessoas evoluem (não odeio mais a Argentina e não destrato mais a camisa deles!), mas porque é preciso alertar às pessoas do meu país que se a semente maligna que está sendo plantada no quintal do vizinho germinar, os "progressistas" daqui também vão querer rasgar nossa Constituição em nome da defesa de seu texto, como se está a fazer agora com a Constituição da Argentina.

Claro, não acredito que salvarei o país escrevendo algumas linhas num blog aqui no cantinho do Brasil. Pretendo apenas mostrar que precisamos defender nossa sociedade do mal que está sendo feito à Argentina, onde o governo quer implantar à base de fórceps uma lei que regula os meios de comunicação, mas na prática o faz de modo a inviabilizar a atuação do grupo Clarín, que é uma espécie de Rede Globo de lá, mas que - diferentemente da daqui - não flerta com os desvarios do governo populista, incoerente e incompetente da Presidente (estou a falar de Cristina Kirchner).

Alguns não se contentarão e terão como certa a atitude do governo porque, afinal de contas, está batendo de frente com "a Globo de lá"... Não, amigos: a questão é muito maior do que saber quem são os donos da imprensa ou combater monopólios... a questão é saber se haverá ou não imprensa livre, um dos pilares das democracias modernas.

Na Constituição da Argentina (Fonte: Senado argentino; tradução: El Espanyol Marrónico):

"Art. 32 - O Congresso federal não editará leis que  restrinjam a liberdade de imprensa ou estabeleçam sobre ela jurisdição federal.

..........

Artigo 109 -. Em nenhuma hipótese, o Presidente da Nação pode exercer funções judiciais, assumir processos pendentes, ou reabrir os já decididos.

Artigo 110 - Os juízes da Corte Suprema e dos tribunais inferiores da Nação devem manter seus cargos enquanto tiverem boa conduta, e receberão por seus serviços uma compensação a ser determinada pela lei, e que não poderá ser diminuída em hipótese alguma enquanto permanecerem em suas funções."

Parte final da cautelar de 06/12

Ao perceber que em seu revés seria estendida uma liminar favorável ao Clarín, o governo - pasme-se - declarou não aceitar os Juízes que tratariam da causa e ameaçou aplicar a lei a qualquer custo, à revelia de ordem judicial!!! Isso é coisa típica das ditaduras mais ralés!!!

A esperança reside em atitutes de resistência, como a tomada pelas associações de magistrados da Argentina, que apresentaram uma nota de repúdio à pressão feita pelo governo. A decisão judicial ao lado (prorrogando a medida cautelar favorável ao Clarín) foi tomada anteontem, 06/12/2012.

Fica claro que a Constituição do país respeita a liberdade de imprensa e a independência do Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser. No caso da Argentina, a chamada "Lei de Meios" ainda terá sua constitucionalidade debatida - daí a medida cautelar - perante a Corte Suprema, que certamente a dirá inconstitucional.

Fica clara também a tentativa de golpe branco dada pela Presidente, que na verdade quer mesmo é controlar a imprensa - como querem alguns por aqui -  para que esta somente passe ao povo as informações que interessarem ao governo, enfraquecendo a oposição e ajudando a perpetuação de seu partido no poder.

Vimos no livro 1984, de George Orwell, no que dá esse controle das notícias pelo grupo que está no poder...; temos visto isso pela América Latina...; não queremos ver isso no Brasil, queremos? Essa conversa fiada de "democratizar a mídia" é uma forma disfarçada de implantar a censura, a título de evitá-la. Tanto que companheiros da Presidente têm dito ao povo que é o Judiciário quem está a arquitetar um golpe (!!!)...

Na oposição argentina já há quem fale em pedir o impeachment da Presidente, o que acho que seria bastante salutar para a democracia na América Latina - tal como fizeram recentemente Honduras e Paraguai - e evitaria que essa praga chegasse a nosso país. Afinal de contas, "ou a gente acaba com os ratos, ou os ratos acabam com o Brasil", não é mesmo?...

O golpe de Estado azul ("Devagar com o andor que o santo é de barro")

Muitas pessoas estão comemorando a volta do Goytacaz à Primeira Divisão do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro, em decorrência de uma decisão - a meu ver errada - do TJD/RJ, que tirou a vaga do Quissamã (que a ganhou no campo) e a deu para o nosso Goyta (que recorreu ao "tapetão") apenas porque o time da cidade vizinha supostamente teria deixado de protocolizar um documento na Federação indicando em que estádio mandaria seus jogos.

Mas se era assim, por que a própria Federação havia divulgado tabela com os jogos do Quissamã em Macaé? Por que a Federação não tirou o Quissamã automaticamente, classificando o Goytacaz???

Convém lembrar que o Quissamã vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que pode mudar a decisão do Tribunal fluminense. Além disso, o Estatuto do Torcedor manda utilizar exclusivamente critérios técnicos para o acesso entre as divisões (foi por tal motivo que corretamente a Seletiva de 2006/2007 não teve validade). Então aviso: ainda não é hora de comemorar.

De uma forma ou de outra estarei no Aryzão no ano que vem torcendo pelo nosso Goyta conseguir no campo as vitórias que a torcida quer e merece.

O site Ururau fez uma excelente reportagem sobre o assunto: veja; o jornal Lance também fez uma matéria, que pode ser lida aqui.

OBS: sinceramente, acho vergonhoso voltar à Primeirona assim, mas isso é só minha opinião. Pelo que li fizeram uma "bruxaria jurídica" para dar a vaga ao Goytacaz. Um verdadeiro "golpe de Estado".

OBS 2: fico a me perguntar o que estaríamos lendo nos blogs e jornais campistas se o Goytacaz tivesse vencido no campo e o Quissamã fosse ao TJD por causa de uma besteira como essa...

Cuidado com a língua: os politicamente corretos podem te bater na rua...

Ontem a Presidente da República participou de uma solenidade na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Em determinado momento Sua Excelência usou o termo "portadores de necessidades", o que bastou para que, pasme-se, fosse vaiada pela plateia. Gente, a coisa é séria: vaiaram a Presidente da República apenas por causa da seguinte fala:

A Presidente pedindo desculpas



"A tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência".

Parece até que ela cometeu algum crime, apenas porque usou um termo que para os "especialistas" não deve ser usado. Ora, a expressão "portador de deficiência" nunca foi pejorativa, embora atualmente assim seja considerada pelos que atuam na área...

Com certeza a Presidente não quis, de forma alguma, denegrir a imagem de ninguém, mas as mesmas pessoas que pedem tolerância a quem tem problemas desse tipo (e que  merecem mesmo a tolerância da sociedade) e são absolutamente intolerantes com qualquer um que não reze pela cartilha deles, vaiaram a maior autoridade do país...

Se fizeram isso com a Presidente da República (que foi aplaudida em seguida, quando falou "pessoas com deficiência" e que "'portador' não é muito humano e 'pessoa' é"), imagine o que fariam com um mortal como qualquer um de nós...

O vídeo e a reportagem do G1, assinada por Priscila Mendes, podem ser vistos aqui.

OBS: não discuti aqui se o termo correto é "portadores" ou "pessoas". Até acho melhor o segundo (até porque é o que a respectiva Convenção da ONU usa). Questiono o fato de alguém achar que a pessoa que usa o termo "portadores de deficiência" está obrigatoriamente querendo denegrir quem tem alguma deficiência.

Chá de sumiço

Não acho que a informação a seguir possa interessar, mas o fato é que apaguei minha conta no Facebook porque preciso dedicar-me aos estudos.
Digo isso porque alguma pessoa conhecida pode vir a me procurar naquela rede social e achar que algo de errado aconteceu, mas foi apenas uma opção minha.
Qualquer dia desses apareço novamente.
Um abraço a todos.

Com tanta riqueza por aí, cadê sua fração?

O clip original de "Até Quando Esperar?", da banda brasiliense Plebe Rude, foi lançado em 1985.
É o tipo de som que o pessoal chama de "porrada": guitarra marcante, bateria em destaque e letra forte num tempo onde o Brasil estava saindo da ditadura rumo à democracia.
Um clássico do rock nacional que, mesmo datando de 27 anos atrás, é muito atual para Campos:



Não é nossa culpa / Nascemos já com uma bênção

Mas isso não é desculpa / Pela má distribuição

Com tanta riqueza por aí / Onde é que está / Cadê sua fração?

Até quando esperar?

E cadê a esmola / Que nós damos sem perceber / Que aquele abençoado / Poderia ter sido você?

Com tanta riqueza por aí, / onde é que está / Cadê sua fração?

Até quando esperar / A plebe ajoelhar / Esperando a ajuda de Deus?

Posso vigiar teu carro / Te pedir trocados / Engraxar seus sapatos...

Blitz na área

Em 1982 eu tinha a idade que meu filho mais velho, Ayrton, tem hoje: 10 anos.
O sucesso do momento era uma banda (na época ainda chamavam de "conjunto") liderada por Evandro Mesquita chamada Blitz, que arrebentava com a bobinha e irreverente "Você Não Soube me Amar". Fernanda Abreu era uma das vocalistas.
Foi a primeira de uma série de bandas que fizeram muito sucesso nos anos 80 e que marcaram uma época de ouro do gênero no Brasil e que temos revisto aqui no blog. Antes da Blitz o rock nacional era coisa só de bandas de garagem, não de rádio, TV e grandes eventos.
O clip mostrado no Fantástico há 30 anos:

Urbana Legio Omnia Vincit

Um clássico do rock nacional como "Tempo Perdido" dispensa comentários.
Veja uma versão ao vivo:



OBS: a frase em latim "Urbana Legio Omnia Vincit" (Legião Urbana vence a todas as coisas), que está presente em quase todos os discos do grupo, é uma adaptação feita por Renato Russo para a frase do imperador Júlio César "Romana Legio Omnia Vincit". Fonte: Guia dos Curiosos.

Viagem ao Fundo do Ego

Há 24 anos o sucesso do momento era uma música que fazia parte da trilha sonora da novela Mandala: "Viagem ao Fundo do Ego", da banda Egotrip  - desfeita após um acidente de carro matar o baterista Pedro Gil (filho de Gilberto Gil que, diferente da irmã, tinha talento).
Repare na versão ao vivo mostrada a seguir que no baixo está o hoje mundialmente respeitado Artur Maia:

Há um lugar místico em mim / Algo assim, bem escondido / Um planeta inexplorado / Um horizonte perdido
Me embrenhei na mata virgem / Como um nativo zumbi / Mergulhei fundo no oceano / Como um Jacques Cousteau parti

Explorador sem experiência / Marinheiro de primeira viagem / Embarquei de peito aberto / Levando só a coragem
Coragem pra enfrentar / Frente a frente eu comigo / Como se enfrenta um irmão / No exército inimigo... Coragem pra encarar / Frente a frente eu no espelho / Como se encontra um irmão / Que lhe nega um conselho

Quase no fim da estrada / Uma voz veio me dizer / "Se você quer seguir, cuidado / Não vai gostar do que vai ver"
E a volta foi difícil / Retornei de mãos vazias / Nessa minha egotrip / Não fui Davi, nem fui Golias

Explorador sem experiência / Viajante sem bagagem / Perdi tudo o que eu tinha / E o que eu tinha era só a coragem...

Rock Nacional - Anos 80

Há tempos que pretendo mostrar aos mais jovens o que é rock de verdade no Brasil: o feito nos anos 80, porque o som de hoje é fraquíssimo. Com poucas exceções, como o Charlie Brown Jr, o ambiente musical brasileiro hoje é horrível em termos de rock.

Para quem gosta dos tchê-tchê-re-re-tchê-tchê da vida, tudo bem. Mas é conveniente ouvir o que os caras fizeram naquela época, sem a produção de hoje, mas com muito mais inspiração.

Vira e mexe postarei aqui alguns vídeos do melhor do rock nacional dos anos 80. Começo com o clássico "Eu Não Matei Joana d'Arc", da cultuada banda baiana Camisa de Vênus: quem tem mais de 30 vai gostar de rever e quem tem menos vai poder conhecer.

Em casa de malandro vagabundo não pede emprego...

Uma das minhas músicas preferidas dentre as do mestre Zeca Pagodinho (o porquê eu não digo de jeito nenhum! kkkkk)... Ratatuia:

Parei na dela / Montei casa na favela / Desfilava com a donzela / Que beleza de mulher
Lhe dei guarida / Não queria outra vida / Era minha protegida / Era só meu esse filé...
Mas... que engano / Ela foi se transformando / Meu dinheiro estourando / Olha onde eu fui parar
Com nome sujo / Não consigo crediário / Eu um pobre operário / Ficou ruim de segurar

Vacilou!... / Me tirou de mané? / Não pensou! / Vai voltar prá ralé
Já tá provado / Quem nunca comeu melado / Se lambuza até o pé...

Era mãe dela / Irmã dela, tia dela / Amiga dela, uma cadela / E só eu pra sustentar
Era uma festa / De pagode e a seresta / Eu olhava pela fresta / Dava medo de entrar
Tudo jogado / Cerveja pra todo lado / Um cheiro de arroz queimado / E ela querendo zoar
Mandei embora / Com a sua ratatuia / De chinelo, mala e cuia / Vai sujar outro lugar!

Escola de arbitragem: como não marcar um pênalti escandaloso

Enquanto isso, na escola de árbitros:

"Atenção: se o árbitro estiver a poucos metros e acontecer um lance como o da sequência a seguir, deve ser marcada falta. Se for dentro da área deve ser marcado pênalti.
OBS: somente deve ser feita tal marcação - principalmente no caso do pênalti - se a vítima estiver de vermelho-e-preto, entendido? Trata-se do time de maior torcida no país e certamente vocês terão mais gente feliz do que reclamando: é assim que se faz arbitragem de futebol no Brasil, caros alunos."

Para ver o vídeo do lance com o pênalti escandaloso por vários ângulos, clique aqui.

Lenda urbana: o que diz a lei sobre a tal "prioridade para o pedestre" (?)

A tão falada prioridade para o pedestre tem se mostrado mais um caso de "interpretação casuística": a lei não especifica determinada coisa, mas um grupo entende que o assunto deve ser tratado deste ou daquele jeito e sai espalhando por aí sua particular interpretação do texto, como se tal fosse a verdade. No fim vira lenda urbana, até autoridades vivem a repetir a cantilena e as pessoas acabam acreditando...

Nossos pais nos ensinaram (espero que ainda seja assim): "olhe para os dois lados antes de atravessar a rua", e isso não deve ser jogado fora. A toda hora alguém fala que sobre a faixa de pedestres estes têm prioridade, que "os carros têm que parar para o pedestre passar" ou coisa assim. Será isso verdade? Será mentira? Será meia-verdade? É oba-oba?

Há até campanhas dizendo isso e no trânsito é fácil ver que alguns pedestres  procuram a faixa e atravessam sem querer saber do trânsito (também sou pedestre, mas não faço isso) e fazendo cara feia, para que os carros parem de qualquer jeito para eles passarem (em Campos isso acontece muito na Beira-Valão próximo à Rodoviária Velha). Em alguns lugares do país vemos guardas que chegam a parar o trânsito - por mais movimentado que esteja - para a passagem de uma só pessoa. Pergunto: seria isso razoável? Talvez tenham lido ou ouvido falar do festejado artigo 70 do Código de Trânsito:

"Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos."

Eu sigo regras básicas: a rua foi feita para os carros e a calçada para os pedestres. Quando estes precisam atravessar a rua é evidente que precisam se cercar dos cuidados necessários e isso é ensinado pelos pais aos filhos desde que foi massificado o uso do automóvel. Não precisa estudar em Oxford para saber isso! Mas "pega bem" defender o pedestre (sempre bonzinho, coitadinho) e atacar os motoristas (sempre maus) e para tanto se invoca a lei e o artigo acima. É verdade que sem outras regras de trânsito estaria estabelecida uma prioridade absoluta aos pedestres: ótimo, lindo, maravilhoso... mas o país pararia em meio a engarrafamentos... seria o caos...

O fato é que não se pode ler um artigo de lei sem uma análise do contexto onde ele está inserido. Como fui aluno do grande professor Fernando Miller na FDC, sempre lembro de suas importantes lições, dentre elas a famosa "leia a lei...". Sempre que alguém aparece com essas soluções mágicas, com tudo resolvido (no caso sempre a favor dos pedestres e contra os motoristas) eu me lembro da lição acima e de fazer o que parece óbvio, mas muitos não fazem: "ler a lei". Falta a essas pessoas que invocam a cega prioridade lerem também o artigo 69 (destaques meus), logo acima do que foi há pouco transcrito:

"Para cruzar a pista de rolamento O PEDESTRE TOMARÁ PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições:

..........

II - para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista:

a) onde houver foco de pedestres, obedecer às indicações das luzes;

b) onde não houver foco de pedestres, AGUARDAR QUE O SEMÁFORO OU AGENTE DE TRÂNSITO INTERROMPA O FLUXO DE VEÍCULOS;"

Ou seja: antes de falar da prioridade para os pedestres a lei determinou como o pedestre deve se comportar para atravessar a rua, mas os politicamente corretos só leem a parte que beneficia os pedestres. Assim, fica claro que a lei não faz da faixa de pedestres um lugar onde o bom senso seja desnecessário, até porque a ser assim o trânsito das cidades não andaria, porque a cada segundo um pedestre quer atravessar uma rua.

Se quem está a pé tem que andar até a faixa de pedestres e se onde há sinal ou agente de trânsito o pedestre precisa esperar a interrupção do trânsito, por que motivo alguém acha que onde não houver sinal ou alguém para controlar o trânsito se dará carta branca ao pedestre para atravessar de qualquer jeito, apenas porque há no chão uma faixa de pedestres? A ser assim se dará mais importância às faixas de pedestres do que aos guardas e sinais de trânsito, o que não se encaixa na sistemática do artigo 89 do Código de Trânsito:

"A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;

II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;

III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito"

É claro que a faixa pintada no chão serve para alertar os motoristas de que pessoas provavelmente atravessarão a rua ali e evidentemente é preciso que os condutores tenham atenção redobrada. É certo que o pedestre tem prioridade se tiver iniciado a travessia observando as regras, que determinam que ele ESPERE a oportunidade certa para atravessar, o que não autoriza ninguém a se jogar na frente dos carros e achar que estes têm que parar a qualquer custo, até porque em alguns casos isso pode gerar acidentes.

 

Para encerrar lembro que eu não disse que acho certo um "trânsito feroz" nem que sou insensível ao problema do grande número de atropelamentos, nem nada assim - até porque embora eu esteja sempre de carro, também ando muito à pé, de ônibus e de bicicleta. Eu disse, sim, que a cantada e recantada "prioridade para o pedestre" ocorre dentro de um contexto: não se trata de uma verdade absoluta: é isso que as autoridades deveriam informar aos cidadãos, sem o "oba-oba" atual.

Como justificar a falta ao 2º turno das eleições?

Em Campos a justificativa da ausência de voto será feita neste domingo, dia 28, quando 50 cidades no Brasil realizarão o segundo turno para a escolha de seus prefeitos: a 249ª ZE montará no saguão do prédio da Justiça Eleitoral em Campos (Av. Alberto Torres, esquina com Av. Beira-Valão, no Centro - quase ao lado da Casa & Vídeo) uma estrutura especialmente destinada a tal fim.

O cidadão que for eleitor de uma das cidades onde haverá segundo turno (leia a relação aqui) deve ir à Justiça Eleitoral portando documento oficial com foto e o número do título de eleitor.

Para saber mais detalhes sobre a justificativa leia a postagem "Como se faz a justificativa da ausencia à eleição?".

As raposas detestam que alguém tome conta do galinheiro...

Mais uma demonstração do porquê de eu não aturar anônimos (a internet não é "território livre" como alguns pensam, não):

Esta postagem é para afirmar que é muita covardia o que ocorreu nesta campanha em São Fidélis: alguém usar do anonimato para acusar uma pessoa tão correta quanto o Chefe de Cartório Fábio Stellet Gentil de tentar favorecer alguém na eleição é muito grave. Ainda bem que ainda existem pessoas sérias e o TRE/RJ não deu ouvidos a um absurdo desses e nosso querido "Fabinho" pode mais uma vez confirmar o quanto é querido e admirado por seus colegas e até mesmo superiores.

Quem trabalha na Justiça Eleitoral não tem preferência por político/partido algum. Pasmem: já me perguntaram "qual o político" que me "colocou como Chefe de Cartório"... é mole? Expliquei que só é Chefe de Cartório quem é servidor do Quadro do TRE... Outro sem noção me disse com a maior naturalidade que achava o TRE "um lugar bom para trabalhar, porque dá para ganhar um troquinho por fora, com os políticos", ao que respondi que ninguém nos oferece dinheiro, porque se isso ocorrer a pessoa sai de lá direto para a delegacia da Polícia Federal (em ambos os casos percebi que as pessoas, ignorantes, acharam que eu estava errado, mas com o tempo a gente aprende a tolerar essas idiotices.)

É simples: não precisamos bajular ninguém para sustentarmos honestamente nossas famílias, porque todo mundo está lá por méritos próprios e não deve favores a ninguém! Quando nos inscrevemos no concurso sabemos que o que nos aguarda, no sentido de que deixamos de lado nossas convicções políticas em nome de um bem maior, que é a lisura das eleições. Também votamos, mas não misturamos as estações...

Lembro que na eleição deste ano, quando a 98ª ZE conseguiu a façanha de terminar a apuração antes das 18 horas, todos comemoramos muito o feito alcançado. Aí um jornalista que estava lá perguntou-nos:

"- E o resultado?"

"- Resultado? 100%. Já transmitimos tudo!"

E o rapaz, com razão, insistiu:

"É, o resultado: quem ganhou a eleição aqui?

Só então lembramos de olhar para ver a votação de cada candidato... kkkkkkkkkk

Em resumo: O NOSSO LADO É O DA VERGONHA NA CARA, o que falta a muita gente neste país. Nós tomamos conta do galinheiro: FICAMOS DO LADO CONTRÁRIO AO DAS RAPOSAS. 

Parabéns pelo seu trabalho honrado, Fabinho!

OBS: quando ocorreu algo parecido comigo - mas menos grave -
escrevi "Eu não sou dessa laia, não!", em julho deste ano.

O péssimo atendimento no comércio de Campos

Algumas pessoas não têm noção de que um estabelecimento aberto ao público depende exatamente desse público para continuar funcionando... Veja:

Ontem fui ao Centro de Campos para a patroa (nunca falo dela aqui porque ela não gosta), que está com um barrigão de sete meses, fazer um exame de sangue. No meu colo estava nosso pequeno espoleta, Arthur, de três anos. Evidentemente ela estava em jejum e, ao fim do exame, morrendo de fome. Como eu também não tinha comido nada de manhã para ser solidário, éramos dois famintos às 08:45 da manhã: lá fomos fazer um lanche.

Fui tirar dinheiro na lotérica ao lado da lanchonete e ao chegar pedi os salgados e um suco, ouvindo o famoso "pegue a ficha no caixa, por favor", que sempre detestei (não vou fugir sem pagar!!!). Um tanto contrariado mas pensando na vida em sociedade, paguei adiantado o lanche e sentei-me.

Já sentado à mesa pedi gelo e a atendente trouxe. Aproveitei e pedi outro suco. Pasme-se, eles não estavam interessados que eu consumisse mais. O diálogo:

"- Você pode trazer mais uma lata de suco, por favor?

"- Primeiro a ficha no caixa."
"- Ficha? Vou ter que levantar para pegar uma ficha de novo? Ainda estou comendo aqui e o que eu ainda nem terminei já está pago... traz o suco para mim que antes de sair eu pago: não fou fugir." [sorriso amarelo]
[tom arrogante] " - Não posso fazer nada. São as ordens que eu tenho: ficha no caixa".
"- Mas isso não tem sentido..."
[tom arrogante] "- Se quiser pode reclamar com o gerente".
"- Não, querida, obrigado. Como ainda estamos com fome vamos procurar um concorrente seu."

Ou seja: o gelo (que é grátis), a funcionária pode levar, mas o suco (que é pago - e caro) eles não entregam na mesa. Realiza: imagina só eu fugindo pelo Centro da cidade com um bebezão de 15 kg no colo e minha mulher correndo com aquela barriga enorme, tudo isso para não pagarmos um suco, sendo que o restante do lanche já havia sido pago antes...

Após o fato fomos a outra lanchonete e, bem atendidos, terminamos o lanche (que, por sinal, estava bem mais gostoso). Não volto mais à primeira: os funcionários e o gerente que fiquem com a "ficha no caixa"...

OBS: depois conto outra que aconteceu comigo ontem mesmo...

Contra o coitadismo

Quem não tiver argumentos melhores do que os desse cara (que tem todo o direito de se expressar como bem entender) e preferir ser intolerante com ele, dizendo ser ele o "intolerante", por favor não recorra a soluções mirabolantes do tipo chamá-lo de "racista" ou "preconceituoso".
É a opinião dele, que tem o mesmo direito de manifestá-la que todos têm.

OBS: na minha opinião ele está certo. Lembro que tenho o direito – do qual não abro mão – de pensar e me manifestar livremente; deixo claro que quem quiser pode discordar e que não tento convencer ninguém a pensar como eu, ok?

Como se faz a justificativa da ausência à eleição?

OBS: quem está procurando informações sobre regularização do título de eleitor em 2015 deve ler a postagem "Quem tem que regularizar o título até 04 de maio?".

Hoje falo aos amigos sobre a figura da justificativa.

Em primeiro lugar, convém lembrar que não se justifica o voto e sim a ausência. Parece simples, mas quase todo mundo fala errado ("- Boa tarde. Eu vim justificar o voto", dizem. Eu penso - mas não falo - "Não precisa justificar o motivo de ter votado nesse ou naquele candidato..."): quem vota não precisa se justificar, só quem falta...

Além disso, convém esclarecer que a própria Justiça Eleitoral erradamente chama duas coisas distintas pelo mesmo nome "justificativa": quem falta à votação tem a possibilidade de em qualquer seção eleitoral do país - fora do município onde vota - tirar sua falta. Repare que trata-se de direito do cidadão e no dia da eleição ninguém pergunta o porquê de estar a pessoa em outra cidade e não votando em seu município. Assim, nesse caso o tira-se a falta e não se "justifica" nada. Penso que tal instituto deveria ter outro nome.

Outra coisa bem diferente (mas que a campanha na televisão não esclarece direito), é o cidadão ir à Justiça Eleitoral no prazo de 60 dias após a eleição para justificar sua ausência. Neste caso é preciso fazer um requerimento explicando ao Juiz Eleitoral o porquê da ausência e depois aguardar para ver se o Juiz deferiu ou não o pedido. Veja o que está no site do TSE, mas não aparece nas propagandas (grifos nossos):

"No dia da eleição, basta que o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto, entregue o Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.

Caso o eleitor não entregue a justificativa no dia da eleição, ele deve apresentar, até 60 dias após cada turno da votação, requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral na qual esteja inscrito, pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral, ou pelos Correios. O requerimento deve seguir acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito e será examinado pelo juiz eleitoral."

Muitas pessoas vão ao Cartório Eleitoral atualmente e demonstram contrariedade quando perguntadas sobre o porquê da ausência, o que não tem sentido, já que precisam fazer requerimento explicando o motivo. Aí temos que dizer que sem a razão da ausência não há como o Juiz deferir o requerimento, pelo simples fato de que... não há justificativa! Trata-se de uma exigência da lei: não inventamos nada e há 38 anos a regra é essa. Vejamos a Lei 6.091/74 (repare que a expressão não é "justificar o voto" e sim "justificar a falta"):

Art. 16. O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral deverá justificar a falta, no prazo de 60 (sessenta) dias, por meio de requerimento dirigido ao Juiz Eleitoral de sua zona de inscrição, que mandará anotar o fato, na respectiva folha individual de votação.

..........

§ 2º Estando no exterior, no dia em que se realizarem eleições, o eleitor terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua volta ao País, para a justificação.

Na Resolução 23.372/11-TSE:

Art. 83. O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao 1º turno, e até 27 de dezembro de 2012, em relação ao 2º turno, por meio de requerimento formulado na Zona Eleitoral em que se encontrar o eleitor, devendo o respectivo Chefe de Cartório providenciar a sua remessa ao Juízo da Zona Eleitoral em que é inscrito (Lei nº 6.091/74, art. 16, caput).

RJE após a eleição

Tanto são duas coisas diferentes que a Resolução 21.538/03-TSE prevê indeferimento para o requerimento de justificativa feito no prazo de 60 dias, mas não para a justificativa feita no dia da eleição numa seção eleitoral (parágrafo 3º do artigo 80 e artigo 81, abaixo), até porque esta entra automaticamente no sistema nos dias seguintes à apuração, sem intervenção do Cartório ou do Juiz. Além disso, veja que os requerimentos são completamente diferentes:

"Indeferido o requerimento de justificação ou decorridos os prazos (...) deverá ser aplicada multa ao eleitor, podendo, após o pagamento, ser-lhe fornecida certidão de quitação.

.....

Art. 81. O documento de justificação formalizado perante a Justiça Eleitoral, no dia da eleição, prova a ausência do eleitor do seu domicílio eleitoral."

RJE no dia da votação

No caso de Campos, a maioria dos pedidos é feita por cidadãos que estavam trabalhando embarcados em plataformas no dia da votação. Claro, normalmente esses pedidos são deferidos, bem como os das pessoas que estavam doentes (e comprovam isso) e o das mulheres que deram à luz naquele dia ou nos próximos à eleição.

Difícil é ser acatado o pedido de quem diz simplesmente que "não chegou a tempo de votar" ou que estava "viajando", mas não no exterior (em qualquer lugar do Brasil é possível justificar), porque - regra geral - isso não é motivo para o cidadão ter faltado à eleição e não ter tirado a falta no próprio dia. Sem citar nomes, já vi o caso de uma pessoa que requereu justificativa porque estava "em Beto Carrero World" e negou-se a pagar a multa, argumentando ter o direito de se justificar (todos têm o direito de requerer, não de ter aceito o argumento). Vejam que maldade: o Juiz indeferiu o pedido...

Quem não vota, não tira a falta, não justifica ou tem o requerimento de justificativa indeferido tem que pagar multa de R$ 3,51, sendo tal valor pago somente no Banco do Brasil e tendo como destino os próprios partidos políticos  através do Fundo Partidário, que arrecada cerca de R$ 40 milhões por ano em multas. Ao contrário do que foi veiculado em 2010 pela Folha de São Paulo (aqui), ninguém força o eleitor a pagar a multa, pelo simples fato de que a Justiça Eleitoral e seus servidores não têm interesse algum nela: o que acontece é que muitas vezes o próprio eleitor afirma que quer resolver o problema "da forma mais simples possível" e nem quer fazer o requerimento.

Bem, creio estar claro que não é possível ao eleitor requerer justificativa da ausência após a votação sem que haja motivo plausível para tanto e/ou sem a comprovação desse motivo. Aliás: requerer pode, porque a Constituição garante o direito de petição, mas a obrigação do Juiz em casos assim é indeferir o pedido, embora a decisão judicial seja escolha do próprio magistrado, não do cartório.

Fonte: TSE. Justificativa Eleitoral. Poder Judiciário. Brasília, 2012.

A pessoa certa para conduzir o destino de Campos

Passado (por enquanto) o período eleitoral, abrirei uma exceção à regra de que não cito nomes referentes à política. Lançar um candidato muito antes da eleição será importante para a nossa cidade. Explicarei o porquê:

Campos precisa de um nome que possa unir o povo em torno da busca por um futuro melhor, de um bem maior para todos nós. Alguém que saiba ter pulso firme na condução do destino da cidade, mas que baseie suas atitudes na defesa dos mais humildes, ainda que frequente com maestria as colunas sociais e a alta sociedade (afinal de contas nossa sociedade é plural e esse lance de "luta de classes" já foi).

É preciso uma defesa incondicional da lei e da ordem, porque a bagunça insiste em tentar se tornar a regra. Por isso a cidade precisa de alguém que esteja disposto a agir sem se preocupar com a popularidade de suas ações, mas  sempre que for necessário. 

É chegado o momento de se buscar um nome que saiba ser um líder, mas que não faça questão alguma de aparecer , porque não cabe a um verdadeiro líder sair por aí espalhando "a marca do Zorro" pela cidade só para se fazer notar: é preciso agir em silêncio, sem estardalhaço e sempre visando o bem comum.

Nossa planície precisa de uma pessoa que dedique seu tempo à defesa dos interesses da cidade - não aos próprios interesses - e que saiba dar o necessário apoio às autoridades da segurança pública. Precisamos de uma pessoa que seja um exemplo para todos os cidadãos, que saiba reunir as características da juventude e aliá-las à maturidade que a vida lhe deu. Logo, não deve ser tão jovem a ponto de não ter experiência de vida e convém não ser desprovido da chama da juventude.

A liderança precisa de poucas palavras: o exemplo é que arrasta. Claro, essa pessoa não precisa ter "superpoderes". Um líder tem que usar a inteligência e a força, sem recorrer a um exército de auxiliares e bajuladores: apenas pessoas da mais estrita confiança, também voltadas aos mesmos interesses que o titular, devem estar a serviço dessa causa tão importante.

A pessoa de quem lhes falo, amigos campistas, é o BATMAN.