Foto: Ayrton Bessa

Por trabalhar na Justiça Eleitoral, evito citar nomes de políticos e/ou partidos políticos brasileiros (embora eu pudesse fazê-lo sem problema algum, pois sou um cidadão como outro qualquer: o Código de Ética do TRE/RJ não tem vedação nesse sentido, porque o fato de ser servidor público não retira minha liberdade de expressão).

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Farol aceso de dia só em rodovia (ou "Não existe 'trecho urbano de rodovia'")

Temos visto recentemente mais uma lenda urbana se espalhar pelo país. Trata-se de mais um daqueles casos em que a lei determina uma coisa e as pessoas (e até autoridades) espalham outra*: "agora tem que andar com o farol aceso de dia", é o que se fala e o que temos visto no dia-a-dia nas cidades desde que entrou em vigor a nova redação do artigo 40, inciso I do Código de Trânsito (abaixo a versão revogada seguida pela que está em vigor, com a mudança em destaque):

Imagem: Revista Autoesporte
Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
        I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública;
        I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.    

Assim sendo, fica claro que a única coisa acrescentada pela nova lei foi a necessidade de acender o farol do carro quando se estiver numa rodovia. Mas as pessoas saem repetindo o que ouvem e simplesmente não leem o que está previsto na regra. 


Quase ninguém reparou, mas segundo o Anexo I do Código de Trânsito, rodovia é uma "via rural pavimentada". Além disso o mesmo anexo define o seguinte:

"PERÍMETRO URBANO - limite entre área urbana e área rural; 
VIA RURAL - estradas e rodovias; 
VIA URBANA - ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana (...)"

Então não existem rodovias dentro de cidades, já que aquelas só existem em áreas não urbanas. Por tal motivo esse papo de que "os motoristas devem acender o farol baixo inclusive nas rodovias que cortam trechos urbanos" e de que "a lei exige o farol aceso em toda a rodovia"  me parece mais indústria de multa do que cumprimento da leinão faz sentido o cidadão estar trafegando naquilo que para todos é uma avenida ou rua - mas que coincidentemente também é trecho de rodovia, independente de haver concessão ou não - e ter que cumprir a nova regra.

Assim, punir o motorista que dirige dentro da cidade com os faróis apagados apenas porque se trata no papel de "trecho de rodovia" seria injusto, desproporcional, fora da realidade e ilegal, tendo em vista a definição prevista no CTB, destacada acima: é evidente que o espírito da lei não é obrigar o motorista a acender o farol numa avenida que coincidentemente é rodovia, desligá-lo ao fazer um retorno numa rua transversal e ligar o farol de novo após o contorno, pelo simples fato de que isso não faz sentido.

Para completar, o DENATRAN não emitiu interpretação a respeito. Sabe-se pela imprensa que no caso dos carros que têm "luz diurna" não é necessário acender o farol, o que é até uma questão de Lógica. Mas a autoridade precisa deixar clara a situação referente aos trechos urbanos de rodovias (que rodovias não são, mas que para fim de multar o cidadão passaram a ser), porque depender apenas do bom senso do agente fiscalizador nem sempre é algo simples.

* Foi assim que se espalharam tanto a ideia de que "basta o pedestre pisar na faixa que os carros têm que parar" (aqui e aqui) quanto o indiscriminado uso de prioridades em estabelecimentos particulares (aqui), quando a lei diz que isso só ocorre nos órgãos públicos e concessionários de serviços públicos...

** O Jornal Nacional fez uma reportagem sobre o tema: veja

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Olimpíada no Rio: panela no fogo e barriga vazia

Foto: Felipe Barcellos
As Olimpíadas estão chegando: faltam poucos dias! Pelo que se vê nos canais que transmitirão o evento e pelas declarações dos políticos, tudo está às mil maravilhas. No slogan vivemos "um mundo novo".

Normalmente eventos como Jogos Olímpicos e Copa do Mundo são bons para suas sedes porque incrementam o turismo, incentivam o esporte, servem como propaganda gratuita e deixam um legado para as futuras gerações. Mas é preciso ter "bala na agulha" para tanto. No caso da Copa, já vimos que nada mudou na cultura esportiva e que o legado é composto por alguns "elefantes brancos"...

A Olimpíada no Brasil é fruto não da evolução do país na sociedade internacional e sim da "síndrome de pit bull", causada pela megalomania em vigor no país em tempos passados. Como na Copa, não teremos legado significativo: antes mesmo do início dos jogos o Estado do Rio já está falido e em obras feitas pela Prefeitura até mortes já ocorreram. Mas os Jogos estão aí para nos encher de orgulho (tenho para mim que será um fiasco)...

A icônica imagem acima tem tudo a ver com a proximidade da Olimpíada e demonstra que nos anos 80 o filósofo Almir Guineto estava certo quando nos brindou com sua obra-prima "Mordomia": 

"Isso aqui ta parecendo a casa de mãe Joana:
Todo mundo aqui dá ordem... 
Aqui todo mundo manda!
Você não tem pulso, ô nega*,
Nem para governar o nosso barracão:
Vou-me embora! Pra mim chega: 
Vou largar na sua mão!

Ô, Maria, Ô, Maria*:
Vamos parar já com essa mordomia:
(...)
Quase sempre é panela no fogo e barriga vazia."

* Senhores politicamente chatos de plantão: a citação irônica 
não foi direcionada à pobre senhora que aparece na foto, ok? Se precisar eu desenho.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Urnas eletrônicas que serão usadas na eleição de outubro já estão em Campos

Embora nenhum órgão de imprensa tenha noticiado, ocorreu no dia de ontem um fato público, notório e relevante: os Correios entregaram no Polo Eleitoral/Campos (situado no IFF-Centro) 1.594 urnas eletrônicas enviadas pelo TRE. A carga veio devidamente escoltada pela equipe de segurança do TRE/RJ e está sendo vigiada pela Polícia Militar.

A inseminação das urnas ocorrerá em setembro e elas só sairão do Polo pouco antes da montagem nos locais de votação, o que depende da logística adotada por cada um dos 10 Cartórios Eleitorais abrangidos pelo Polo (Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis), de acordo com a realidade das regiões por eles abrangidas.

A coordenação dos trabalhos do Polo Eleitoral está a cargo da 98ª ZE.


terça-feira, 12 de julho de 2016

Quem fala errado: a Mônica ou o Cebolinha?

Resposta: Quem fala errado é Mônica; Cebolinha fala "elado".


OBS: a vida inteira Cebolinha chamou a Mônica de "baixinha", "dentuça" e "golducha". Em breve alguém vai querer proibi-lo de falar assim, sob o pretexto de estar praticando "bullying" ou outra frescura semelhante.

domingo, 26 de junho de 2016

Não me altere o samba tanto assim: a "militância judicial" do STF

"A criminalização do deboche, seja ele sutil ou grosseiro, é um exemplo de como o 'politicamente correto' embota o senso de justiça." Felipe Moura Brasil.

No meu trabalho de conclusão da pós-graduação em Direito Constitucional abordei o tema "Ativismo Judicial no STF". Como tenho certeza de não ser uma autoridade no assunto e sim apenas alguém que observa os fatos não sob a ótica do deleite acadêmico e sim sob o prisma da realidade, não me rendi à ótica ufanista do neoconstitucionalismo  que fundamenta a crença no bem que uma "Justiça ativista" pode fazer à sociedade  e me ative aos riscos que a sociedade corre quando o Judiciário resolve legislar e mais ainda quando acha que tem que ir além do ativismo e dar eco à militância ideológica. Por isso minha primeira citação no trabalho foi Paulinho da Viola:


"Tá legal, eu aceito o argumento.
Mas não me altere o samba tanto assim:
Olha que a rapaziada está sentindo a falta
De um cavaco, de um pandeiro ou de um tamborim"

Hipótese: uma pessoa ("A") sabe que a outra ("B") não é ladra, até porque B é conhecido por tentar aprovar a pena de morte contra ladrões ou coisa do gênero. Intencionalmente A tenta desmoralizar B e caluniosamente o chama de "ladrão". B, com evidente ar de ironia, sarcasmo ou deboche - responde "eu não sou ladrão, mas se eu fosse não te roubaria, porque você não merece ser roubada". 

Pergunto: qual o crime cometido por B? Resposta: nenhum. Qualquer criança sabe disso, porque a noção de justo que Deus coloca em nossos corações (Direito Natural) indica nesse sentido. E a resposta é a mesma sendo qualquer das partes homem ou mulher, sendo a pessoa que disse que a outra "não merece ser roubada" deputado ou não ou tendo a calúnia inicial sido "ladrão" ou "estuprador": é evidente que não há qualquer apologia a crime, não há incitação, desrespeito ou ofensaAliás, no nosso caso hipotético crime mesmo praticou quem inicialmente caluniou o outro, posto que de ladrão sabidamente não se tratava, ainda que tal pessoa possa ter todos os outros defeitos do mundo. 

Caso se trate de deputado ou senador ainda há a imunidade parlamentar prevista na Constituição que, se não é licença para praticar crimes (e não é mesmo), abrangeria a questão acima inventada, além do mais se praticada nas dependências do Congresso Nacional: 

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

Lembro que quem vê crime na fala de B tem muito mais motivos para ver crime na fala de A, esta sim deliberada no sentido de caluniar ou, no mínimo, injuriar. Mas sabemos que nos tempos atuais as pessoas erradamente enxergam o Direito sob o prisma ideológico (chamo a isso de "Direito Seletivo", que não existe), esquecendo-se que o Direito deve ater-se ao "ser" e não ao "dever ser"

Como o Direito Penal (este, sim, existe!) admite a analogia em favor do réu, vejamos o que está escrito no artigo 140 do Código Penal, onde se prevê que a provocação da suposta vítima é causa de exclusão de pena no caso de injúria e no artigo 287, que prevê a apologia:


Art. 140, § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
        I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

        II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:

        Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

Se nossa hipótese chegasse ao Supremo Tribunal, seria rechaçada de imediato: se prevalecessem a lei e o bom senso, nem mesmo seria apresentada denúncia pelo Ministério Público; sendo ela ajuizada, não deveria ser recebida; sendo ela recebida, não poderia haver condenação. Porém, sendo o acusado alguém tido como "polêmico", "reacionário" ou "simpatizante da ditadura" e a suposta vítima uma mulher, veríamos a Suprema Corte aderir ao chamado "direito penal do autor" (considera não o fato criminoso, mas a pessoa do autor, o que é absurdo. Não tenha dúvida: a doutrina negaria)seria o mesmo julgado, correndo o risco de ser condenado por um crime que não existiu. Afinal, o STF parece ter medo das minorias barulhentas e cabe ao Judiciário resolver todos os problemas da sociedade, né? 

Aí só restaria à defesa do cara caluniado/xingado de ladrão  que imediatamente devolveu a ofensa dizendo que não iria roubar o agressor  recorrer novamente ao mestre Paulinho:


"Sem preconceito ou mania de passado
Sem querer ficar do lado
De quem não quer navegar:
Faça como o velho marinheiro,
Que durante o nevoeiro
Leva o barco devagar..."

quarta-feira, 22 de junho de 2016

O Poste de Pisa

Se Pisa (Itália) tem sua famosa torre, Campos não fica atrás: temos aqui o nosso poste inclinado (Rua Cel. Francisco Manhães, nos fundos do Ed. Salete e da Fornecedora Jacyntho). Sim, há outros.

Só que, pelo jeito, um dia o daqui vai cair - como já ocorreu com alguns postes de semáforos. Veja:

"Depois da porta arrombada não adianta botar cadeado", é o dito popular.

sábado, 18 de junho de 2016

O lema das Olimpíadas no Rio: "Quando a esperteza é grande demais, vira bicho e engole o esperto"

O ano era 2009. Na praia de Copacabana milhares de pessoas comemoravam, histéricas, a escolha do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016. Repartições públicas fechadas, fogos espoucando, povo feliz, governantes magalomaníacos comemorando... 

Foto: Abril/AP/Andre Penner
Era o sonho brasileiro: o milagre do país que estava acabando com a pobreza*, deixando o Terceiro Mundo para ingressar no clube das grandes nações, fazendo os pobres andarem de avião, iria sediar uma Copa do Mundo e em seguida uma Olimpíada, como nunca antes na História deste país!!! Tudo mentira, engodo, esperteza: marketing puro, sabemos hoje.

Na época fui contra. Ouvi até que eu não era nacionalista, que torcia contra o Brasil e coisas assim. Sempre mantive posição contrária, porque antes de fazer festa para os outros, precisaríamos primeiro cuidar da nossa gente, arrumar a nossa casa. De verdade, sem falsas promessas, sem maquiar resultados, sem enganar as pessoas.

Ontem, após a Petrobrás quebrar de tanto ser roubada e com isso (e vários outros fatores) os royalties do petróleo irem pelo ralo, o governo do Rio entregou os pontos e decretou estado de calamidade pública** por não ter mais condições de arcar com gastos públicos e as despesas advindas da Olimpíada (que não são públicas, diga-se de passagem).

É a vergonha em grau máximo, fruto dos absurdos praticados neste país na última década, do populismo descarado, da corrupção desenfreada, das falsas premissas que camuflavam indicadores ruins na na Economia, da propaganda sabida que fingia que voávamos em céu de brigadeiro quando em verdade só havia nuvens negras no horizonte. Os fatos falam por si mesmos: "quando a esperteza é grande demais, vira bicho e engole o esperto", é o ditado popular.

* Pagando bolsa-esmola, porque sem isso continua todo mundo na mesma pobreza de sempre.
** Não entro no mérito da legalidade/constitucionalidade do ato.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

O impeachment de Dunga - 2

Mesmo antes da saída de Dunga da seleção já era possível perceber que não havia um bom ambiente no grupo: parece que mais ninguém queria vestir a amarelinha e por isso houve uma série de "problemas médicos" que levaram à debandada de vários jogadores convocados para a Copa América.

O novo comandante, Tite, terá à frente um trabalho hercúleo para colocar a estrela da companhia, Neymar, novamente nos trilhos, com foco dentro das quatro linhas. Tirar dele o posto de capitão dado por Dunga já seria um bom começo, porque ele está mais para moleque mimado do que para capitão de seleção: quem disse que a braçadeira dá responsabilidade? Quem disse que a braçadeira tem que ser do melhor jogador? Repare na imagem abaixo que, dos cinco brasileiros que ergueram a Taça do Mundo, nenhum era o craque do time:


Em 58 e 70 Pelé estava em campo; em 62 Garrincha era o craque; 94 foi a copa de Romário e 2002 a de Ronaldo.
Dos jogadores ideais para a armação e o ataque penso o seguinte (da parte defensiva falei na primeira parte da postagem):

Meia-esquerda/meia-direita: talvez sejam os setores com mais opções para o novo treinador. Só precisa observar, por exemplo, que Kaká (Orlando City-EUA) já não rende o que rendia antes (não pela idade, mas pela fase) e que Lucas Lima (Santos) na seleção ainda nunca mostro futebol que justificasse suas convocações. Sempre tive a impressão de que Rafinha (Barcelona-ESP) era convocado mais para não trocar o Brasil por outra seleção** do que pelo futebol, já que não joga regularmente em seu time e é pouco objetivo, apesar de habilidoso.
Willian (Chelsea-ING), Douglas Costa (Bayern-ALE) e Philippe Coutinho (Liverpool-ING), são nomes que não podem faltar, porque fizeram ótimos campeonatos na última temporada, o que não se pode dizer hoje do excelente Oscar, que não está em boa fase na reserva do Chelsea. Nenê (Vasco da Gama) é um meia-esquerda clássico e está "comendo a bola", apesar de seus 34 anos. Ganso (São Paulo) tem futebol para estar na seleção e parece estar voltando a ser mais jogador e menos estrela.
Convocados: Willian, Douglas Costa, Coutinho e Nenê.

Ataque: Neymar precisa ter mais espírito de grupo e parar de dar "migué" inventando suspensões para ir à balada enquanto a seleção passa vergonha. Mas é um dos melhores do mundo e inquestionável dentro de campo. Ricardo Oliveira (Santos) é um goleador nato. Jonas (Benfica-POR), está em excelente fase na Europa, mas pareceu desinteressado na Copa América Centenário, a ponto de perder a vaga para Gabriel (Santos). Fred (Atlético/MG) com "fome de bola" tem vaga no grupo, ainda que tenha jogado mal a Copa de 2014. Dudu e Gabriel Jesus (Palmeiras) têm futebol, mas parecem não ter cabeça para a amarelinha. Hulk (Zenit-RUS) tem disposição para o jogo, só não tem categoria. Lucas (PSG-FRA) é bom jogador, mas individualista demais.
Convocados: Neymar, Ricardo Oliveira, Gabriel e Fred. 

* Lucas Lima - que é muito talentoso - parece sempre pronto a não prestar atenção no jogo, porque dá a impressão de estar mais preocupado em cuidar da própria imagem do que em jogar futebol.
** Rafinha poderia jogar pela Espanha, como seu irmão Thiago (Bayern-ALE)

O impeachment de Dunga - 1

Para o bem de todos e felicidade geral da nação, também Dunga foi afastado do cargo: não se classificar na primeira fase da Copa América é crime de responsabilidade!!!. Fosse eu o presidente da CBF e o treinador da seleção seria o espanhol Pep Guardiola: precisamos aqui do melhor, não de alguém que seja obrigatoriamente brasileiro, porque isso é besteira. 

Mas independente disso o fato é que sob o comando de Tite - este sim o melhor treinador do Brasil - a seleção brasileira (não falo da CBF e seus problemas) tem alguma chance de reencontrar um futebol decente. Concordo com as críticas de Galvão Bueno:

"Vivemos o maior trauma com o 7 a 1, na Copa de 2014, em casa. Mas não se classificar na Copa América, em um grupo com Haiti, Peru e Equador, é uma vergonha quase tão grande quanto aquela. Um desrespeito ao futebol brasileiro, de tantas tradições e conquistas. Vivemos a maior crise técnica e administrativa da história da seleção. Seleção que apresenta confusão tática em campo há muito tempo. O que é ainda mais evidente é a falta de representação junto às entidades que regulam o futebol internacional: saímos de protagonistas para coadjuvantes em um filme que ajudamos a escrever com cinco títulos mundiais".
Embora não se possa deixar de lado a atual necessidade de renovação e resgate da confiança, a regra geral é a de que "seleção é momento": tem que jogar quem está bem, não quem é "promessa" ou "experiente", o mais novo ou o mais velho. O que penso sobre os jogadores ideais para o sistema defensivo da seleção (a parte ofensiva está na segunda parte da postagem):

Goleiros: nunca entendi o porquê de Dunga ter convocado Alisson para ser titular da seleção, se temos muitos goleiros melhores do que ele, que não transmite segurança. Por outro lado, foi certa a decisão de não mais chamar Jefferson, do Botafogo, porque Victor (Atlético-MG), Fábio (Cruzeiro), Marcelo Grohe (Grêmio), Diego Alves (Valencia-ESP), Fernando Prass (Palmeiras) e Júlio César (Benfica-POR) são bem melhores.
Convocados: Victor, Grohe e Prass.

Laterais: do lado direito o melhor da posição é Daniel Alves e dispensa comentários. Muito se insistiu com os fracos Fabinho (Monaco-MON) e Danilo (Real Madrid-ESP), chamados mais por jogarem na Europa do que pelo futebol apresentado, mas o fato é que Fagner (Corinthians) merece uma chance há muito tempo, mas nunca foi além da pré-convocação para a Copa América Centenário (escapou do vexame). Do lado esquerdo a camisa 6 deveria ser cativa de Marcelo (Real Madrid-ESP): perfeito no apoio e que, se não defende tão bem quanto Dani Alves, pelo menos não cria nos torcedores os calafrios que o raquítico Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP) causa quando ataca mal e não volta para defender decentemente. O jovem Jorge (que joga naquele time cujo nome não pronuncio) merece uma chance.
Convocados: Daniel, Fagner, Marcelo e Jorge.

Zagueiros: embora o nome de Thiago Silva (PSG-FRA) seja quase uma unanimidade eu não o convocaria, porque ele é emocionalmente desequilibrado, como vimos na Copa 2014 e ao cometer dois pênaltis metendo a mão na bola descaradamente e depois negando a realidade, dizendo que o fato não ocorreu: ele tem "probleminha". David Luiz (PSG-FRA) e Geromel (Grêmio) poderiam estar entre os convocados, mas certamente o supervalorizado Marquinhos (PSG-FRA) não faria parte da minha seleção, porque é ruim demais (bom é o empresário dele!). O ex-corintiano Gil (Shandong-CHI) formaria a dupla titular com Miranda (Internazionale-ITA)Filipe (Porto-POR) é excelente e o polivalente Rafael Vaz (ex-Vasco) poderiam ganhar uma chance.
Convocados: Gil, Miranda, Filipe e David Luiz.

Volantes: meu time joga no 4-4-2, mas sempre é preciso ter variações como o 4-1-3-2, o 4-2-3-1 ou 4-3-2-1*. Casemiro (Real Madrid-ESP) hoje é o melhor da posição; Fernandinho (Manchester City-ING) também tem seu valor, até porque joga tanto de primeiro quanto de segundo volante; o São Paulo tem Thiago Mendes e o Grêmio tem Walace, que estão jogando muito bem e por tal motivo eu não convocaria mais Luiz Gustavo (Wolfsburg-ALE). O segundo volante (ou meio-campo central, conforme a formação tática) hoje tem que ser Renato Augusto (Beijing-CHI), que é um jogador completo e joga também como meia. Ramires (Jiangsu-CHI) é outro coringa** no meio-campo, assim como Elias (Corinthians). Rafael Carioca (Atlético-MG) e Otávio (Atlético-PR) merecem ser observados.


Convocados: Casemiro, Renato Augusto, Elias e Thiago Mendes.

* Essa formação, com três volantes, só contra a Alemanha, por trauma do 7 X 1... kkkkk
** Os jogadores citados têm qualidade para jogar até de líbero, se necessário.

domingo, 12 de junho de 2016

Desafinando o coro dos contentes: quem educa é a família; a escola ensina

Nem sempre levantar bandeiras é algo simples. Não basta que se trate de boa causa (elas existem aos montes por aí, desde as borboletas do Afeganistão de que falavam os Mamonas até a luta contra a estrada que atrapalha a procriação das pererecas): é preciso que o tema seja verdadeiramente relevante e de interesse público e, na maioria das vezes, tem-se que remar contra a maré. Quando o assunto a ser defendido é contrário aos interesses do marxismo cultural1, aí mesmo é que se trata de trabalho hercúleo, por ser necessário – em muitos casos – enfrentar parasitas que vivem às custas de ONG's que, paradoxalmente, vivem às custas de recursos públicos...

Inevitável notar que os jovens de hoje são intimidados para que adiram às ideias marxistas e não discordem do posicionamento de grande parte dos professores (não todos, claro!): no geral quem quer aprovação na escola, boa nota na redação do ENEM ou sobreviver aos bancos da faculdade é praticamente obrigado a rezar pela cartilha vermelha ou, no mínimo, ficar quieto. Caso contrário será tido como "fascista", "autoritário", "imperialista", "filhote da ditadura" ou coisa que o valha2, sendo considerado carta fora do baralho, como a adolescente que defendeu o capitalismo e tirou nota zero, só recebendo nota quando a mãe questionou a escola.


O movimento Escola Sem Partido visa o bem das futuras gerações, pois pretende livrá-las da doutrinação marxista nas escolasPode-se, claro, debater os pontos defendidos; mas o ideal é, sem dúvida, bom para a sociedade: não se pretende doutrinar alunos com concepção política alguma e, evidentemente, não busca "impedir o debate em sala de aula", "tolher a liberdade de expressão dos professores3" nem "questionar a transmissão dos saberes" ou vem a ser "contra a escola plural", "ameaça à possibilidade de uma argumentação aberta e franca" em sala de aula ou "um ataque à educação como um todo", como dizem seus detratores, que estranhamente defendem que "a escola deve estimular o aluno a tomar partido" (desde que seja o deles, claro!).

Curiosamente a Constituição prevê não só que a educação visa o exercício da cidadania  algo sempre citado pelos marxistas  mas também que deve haver pluralidade de idéias no ensino e participação da sociedade (não está escrito "ONG's", "movimentos sociais" nem "coletivos"), o que os camaradas caprichosamente deixam de lado. Veja que maldade:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

Em texto bastante lúcido publicado no site Diário do Poder, Percival Puggina trata a questão do ensino no Brasil como um "assalto à inteligência" e elogia o ESP:


"De um lado, atuam grupos sociais espontaneamente organizados, dependentes apenas do idealismo e do civismo de seus membros. Mobilizam-se contra o uso político, ideológico e partidário do sistema de ensino. (...)  No outro lado desse confronto estão os que, ao longo de sete décadas, numa continuada ação de pirataria intelectual, se foram apropriando dos instrumentos essenciais do ensino em nosso país."
No ano passado fui convidado pela escola dos meus filhos para falar durante a "formatura" do jardim de infância, por ter sido aluno da escola entre 1977 e 1981. Basicamente eu disse que as famílias erram quando deixam para a escola sua tarefa de educar as crianças e que é por isso que vemos tantas maluquices na área da educação: se o patrono da educação nacional é um ativista como Paulo Freire, boa coisa não podemos esperar. Fosse eu o Presidente da República e um dos meus primeiros atos seria mudar o nome do Ministério da Educação para "Ministério do Ensino", porque o governo não tem que educar as pessoas: essa tarefa compete às famílias (ao governo compete o ensino)

A parte inicial do nome da postagem é um dos versos de Torquato Neto e Jards Macalé em "Let's Play That", gravada pelo último em 1972.

1 - Marxistas vivem a arrotar superioridade moral e intelectual, sempre exigindo tolerância às suas idéias, mas nunca tolerando qualquer discordância. Experimente dizer-lhes a verdade (por exemplo: que Paulo Freire não atuava, em verdade, como  pedagogo que era e sim como ativista político, que usava a luta de classes da tal "Pedagogia do Oprimido" visando implantar uma silenciosa revolução socialista)... 

2 - Por isso é tão difícil dizer aos gramscianos - metidos a democratas como ninguém - que nada há de mais fascista no mundo do que... o pensamento gramsciano!!!


3 - No exercício profissional o professor tem assegurada pela Constituição a liberdade de cátedra, com a liberdade de expressão tomando lugar secundário, genérico: o professor entra em sala para dar aula, não para falar do que bem entende (por isso que há um programa a ser seguido). Exemplo disso ocorreu no ano passado em Almirante Tamandaré-PR, quando um professor cobrou dos alunos em prova posicionamento favorável à greve dos professores e hostil a seus adversários políticos e ideológicos. 

terça-feira, 31 de maio de 2016

Não existe "direito de ocupar", mas existe "obrigação de desocupar"


"O hábito de tudo tolerar pode ser a chave de muitos erros e de muitos perigos" é uma frase atualíssima atribuída a Marco Túlio Cícero e consta ter sido proferida no Senado Romano no ano 45 antes de Cristo. 

No Brasil de hoje ainda são toleradas muitas condutas que põem em risco a democracia, apenas porque as pessoas que as praticam dizem estar "exercendo a cidadania" ou coisa que o valha. O que temos visto é a banalização de invasões e ocupações de prédios públicos e ruas por pessoas que inicialmente até estão imbuídas de boas causas, mas que não são de lá retiradas pelas autoridades, prejudicando a toda a sociedade e dando margem a todo tipo de problema em nome de suas reivindicações, que muitas vezes são meros atos políticos travestidos de exercício de direito (se, por exemplo, os manifestantes pró-impeachment estivessem ocupando as ruas ou algum prédio público até hoje, teriam que ser de lá retirados, independente da justeza da causa defendida).

Não pretendo escrever um tratado sobre o instituto da posse, mas o fato é que nem a Constituição nem as leis do país tratam invasão como posseAo contrário, tal conduta é prevista como crime e é por isso que as leis garantem ao proprietário, independente de recurso à Justiça, o direito de defender sua propriedade (o chamado "desforço imediato"), ainda mais quando se trata de imóvel público.  A Constituição prevê:

Art. 5º ....
XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Como a propriedade pública atingirá sua função social se o prédio público estiver ocupado por uma meia dúzia??? Segundo o Código Civil, em artigo de clareza solar:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.


No Novo Código de Processo Civil:

Art. 555, Parágrafo único.  Pode o autor requerer, ainda, imposição de medida necessária e adequada para:
I - evitar nova turbação ou esbulho;

II - cumprir-se a tutela provisória ou final.

O Código Penal, ao tratar dos crimes contra o patrimônio, tem um capítulo específico sobre a usurpação. Nele está o artigo 161, que trata do crime de "alteração de limites", cujo inciso II prevê o crime de "esbulho possessório":  
        
Art. 161 - Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia:
        Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem:
..........
Esbulho possessório
II - invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório.
..........
§ 3º - Se a propriedade é particular, e não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

Observe o que prevê o Código Penal: sendo a propriedade particular, o interessado é quem tem que ajuizar a ação. Isso significa que no caso de esbulho em prédios públicos as autoridades são obrigadas a agir, e a questão criminal terá que ser resolvida por iniciativa do Ministério Público através da chamada "ação penal pública incondicionada". Se a ação é incondicionada, é porque a lei entendeu tratar-se de conduta grave e é por isso as pessoas em geral não entendem a absurda leniência do poder público em casos assim.

Chama a atenção o fato de que os defensores das ocupações sempre citam "a Constituição", mas nunca dizem em que artigo está previsto o direito que eles dizem ter... Na verdade isso ocorre tendo por base o errado conceito de que em nome do exercício de liberdade de manifestação do pensamento e/ou do direito de reunião - direitos que de fato existem e que devem ser respeitados pelo Estado - movimentos de ocupação passariam a ter a posse do bem invadido e de lá só poderiam ser obrigados a sair com ordem judicial para a reintegração - como se de posse mansa e branda se tratasse, quando em verdade há apenas turbação e/ou esbulhoPor algum motivo desconhecido as autoridades parecem ter medo de se postar da forma correta e firme contra tais absurdos: tudo tem limite!!!

Quando se trata de escolas, bibliotecas, sedes de órgãos, universidades, etc, o poder público tem a obrigação de liberar o local para o uso da comunidade, o que é bastante simples, até porque é obrigação do governante zelar pelos bens públicos. Evidentemente não precisa haver violência, apenas firmeza na aplicação da lei. Exemplo: sos estudantes que defendem o livre consumo de maconha no campus de uma universidade invadirem a reitoria e/ou salas para protestar, têm que ser de lá retirados, porque não podem atrapalhar o cotidiano da instituição (a imensa maioria do público prejudicado está lá para estudar, não para fumar maconha).

Atualização em 03/06: dois dias depois da publicação desta postagem, por coincidência, a Justiça de Campos determinou a desocupação - em duas horas - das escolas até então ocupadas na cidade. Leia.

NOTA: Não inventei nada nem defendi violência contra estudantes ou coisa que o valha. Nem poderia, por ter sido eu líder estudantil na década de 80. Mas na linha do escrito acima também se posiciona o Conselho Nacional de Justiça (leia); há um interessante e correto parecer da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo sobre o tema, que pode ser lido aqui

NOTA 2: a OAB-SP emitiu nota contra a reintegração pelo Estado sem ordem judicial, mas teve que admitir que o Código Civil protege a propriedade e por isso arranjou um "jeitinho jurídico" para defender o indefensável (aqui).Mas quando os servidores do Judiciário paulista ocuparam fóruns, a OAB foi contra: veja.

sábado, 21 de maio de 2016

Manifesto pela criação do Ministério das Perguntas Cretinas (ou "Um ministério pra chamar de seu")

Um governo não pode permitir que a patrulha de grupos intelectualóides venha a ditar as ações públicas. Somente o bem-estar do país como um todo é que deve guiar as ações governamentais, não os interesses corporativos. Foi exatamente a não observância dessa regra nos últimos anos que levou o país para o buraco.

Andou mal o governo quando voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura, que era a decisão correta (não como um fim em si mesma, mas considerando-se o momento vivido pelo país): o que realmente deveria interessar seria a política cultural do país e não se há um ministério específico para tratar deste ou daquele assunto, além do mais quando se observa a penúria experimentada atualmente pelos cofres públicos e consequente necessidade de diminuição de custos.

Ninguém pretendeu em momento algum acabar com a cultura do país e nem houve "retrocesso de 30 anos" apenas porque o MinC foi extinto: para nossos dias era uma desnecessidade, dada a crise que vivemos. Os artistas reclamaram mesmo foi do risco de que a "boquinha" da Lei Rouanet fosse fechada, tendo em vista os desmandos do Ministério da Cultura a partir de 2003.

Dr. Henry McCoy,
o Ministro dos Mutantes de X-Men
A partir de agora o governo federal será refém de toda e qualquer minoria barulhenta, tenha ela razão ou não em suas reivindicações: porque não um Ministério dos Sem-Terra? Que tal um Ministério Politicamente Correto? E um Ministério das Histórias em Quadrinhos? Ministério das Invasões e Ocupações? Seria justo um Ministério da Música. Quem sabe os fãs da saga X-Men não vão exigir um Ministério dos Mutantes? 

Pelo andar da carruagem, em breve será criado o Ministério das Perguntas Cretinas.


A frase do título alternativo da postagem foi adaptada de um dos versos de "Mesmo Que Seja Eu", 
música de Roberto e Erasmo Carlos gravada por este em 1982 no LP "Amar Pra Viver ou Morrer de Amor".