Em time que está ganhando não se mexe: 98ª ZE bate mais um recorde

Desde 2010 a 98ª ZE é a primeira Zona Eleitoral em Campos a terminar a apuração, chegando ao ponto de, em 2014, já ter o resultado da votação às 17:39 h - o que é espantoso se considerarmos o fato de que são 160 seções espalhadas em 29 locais de votação, com cerca de 54 mil eleitores.

No dia de ontem a 98 foi a responsável pela instalação das Mesas Receptoras de Justificativas, visando atender eleitores de cidades onde haveria segundo turno. Apesar de contar com uma equipe de apenas 12 mesários, foram realizados 2.032 justificativas (em média 1 minuto para cada atendimento). 

Apesar de tal número depender da demanda apresentada a cada eleição, o fato é que nunca foram feitas tantas justificativas num só dia em Campos. Recebemos inúmeros elogios, não foram registrados incidentes graves e, por curiosidade, houve quem dissesse que tudo estava organizado porque "desta vez não haviam mesários, só funcionários do TRE", o que não é verdade já que apenas duas pessoas do quadro do TRE estavam no local: todos os que trabalharam nas MRJ's eram mesários sim, gente do povo que nos prestigia a cada eleição emprestando sua capacidade e dedicação à causa da 98ª ZE.

Todo o sucesso alcançado nos últimos anos demonstra inequivocamente que a logística implantada funciona perfeitamente, não precisa ser mudada e, principalmente, que as cerca de 850 pessoas que trabalham nas Eleições com a 98ª são extremamente competentes.

Abaixo mostro a equipe que tenho o orgulho de chefiar: na verdade são eles os responsáveis nos proporcionar a sensação de dever cumprido... 

Maria Luiza, Manoel Carlos, Sâmea, Gislane, Bubu, Dorlany, Rogério, Alex, Sérgio, Dérick, eu, 
Bruno, Cláudia, Leandro, George, Luiza, Lima (GCM) e Oliveira (PM). Na foto, Marcel.

Numa eleição às vezes escolhe-se não o melhor, mas o menos pior

Imaginem a situação de um torcedor apaixonado pelo Vasco da Gama que, para salvar sua vida é obrigado a vestir a camisa de um time adversário, tendo como opções usar a vestimenta do Corinthians ou a daquele time vermelho-e-preto: qualquer que seja a opção não se dará dentro daquilo que o torcedor acha ideal e, na verdade, estará ele escolhendo entre duas coisas que não gosta. Parece razoável supor que nosso vascaíno seria Timão desde criancinha...

Pois bem: em eleições o cidadão é instado a escolher entre candidatos previamente selecionados pelos partidos políticos. Isso muitas vezes faz com que nomes que poderiam ser interessantes como opção para os cidadãos acabem ficando pelo caminho por ocasião das convenções partidárias, sendo que para conseguir a candidatura é preciso que o pré-candidato reze pela cartilha do partido. Seria interessante que no Brasil fosse possível que as pessoas pudessem candidatar-se sem precisar de filiação partidária, mas trata-se apenas cogitação.

Então, principalmente no segundo turno, o eleitor é chamado a escolher entre duas opções que talvez lhe pareçam ruins - ou até péssimas - mas essa é a regra do jogo: como votar nulo ou em branco não é protesto algum, é preciso escolher a opção menos ruim para os próximos quatro anos.

Simples assim.

Tudo pronto para o recebimento das justificativas do segundo turno em Campos

A Justiça Eleitoral de Campos já está preparada para receber os cidadãos que estarão em Campos no próximo domingo, dia 30, mas são eleitores dos municípios onde haverá segundo turno, para que possam justificar suas ausências à votação.

Durante a última semana vários sites de notícias, emissoras de rádio e TV's da cidade divulgaram para toda a comunidade campista que as Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ's) funcionarão no saguão do prédio que abriga as Zonas Eleitorais de Campos, na Av. Alberto Torres, 81, esquina com Av. Beira-Valão, no Centro.

Para justificar é preciso apresentar documento oficial com foto e saber o número do título de eleitor.
Entre servidores, mesários, policiais e guardas municipais serão cerca de vinte pessoas trabalhando em Campos para bem atender a todos que buscarem tal serviço no domingo.
Maiores informações sobre o tema podem ser lidas na postagem "Como justificar a ausência no dia do segundo turno da Eleição 21016?". 

Quem não justificar no domingo terá prazo até 29 de dezembro de 2016 para fazê-lo, mas aí terá muito mais trabalho, conforme expliquei no texto "Como fazer justificativa eleitoral pela internet" ou precisará pagar multa, cujo valor - acredite - é destinado integralmente aos partidos políticos, via Fundo Partidário.

Como fazer justificativa eleitoral pela internet

Sendo no Brasil o voto obrigatório, quem não comparece às eleições tem que justificar sua ausência. Há duas situações:

1 - No dia da votação a pessoa justifica sem ter que explicar o porquê da ausência, bastando comparecer a um local de votação ou Mesa de Justificativas com documento oficial com foto e número do título de eleitor (sobre o tema leia "Como justificar a ausência no dia do segundo turno da Eleição 2016?");

2 - Quem não justifica no dia da eleição tem o prazo de 60 dias para fazê-lo (exceto se estiver no exterior quando da eleição: aí o prazo é de 30 dias a contar do retorno ao Brasil). Neste caso o eleitor tem que fazer requerimento apresentando ao Juiz Eleitoral os motivos da ausência, juntar as provas do que foi alegado e aguardar para ver se o Juiz vai deferir o pedido ou não. É apenas desta hipótese que trata esta postagem.

Em 2016 os prazos para justificar são: 01/12 para quem faltou ao primeiro turno e 29/12 para quem faltar ao segundo (é preciso fazer um requerimento para cada turno e a justificativa de um não apaga a falta ao outro). Atualmente a justificativa pode ser feita também via internet, se a pessoa for eleitora de um estado que participe do Sistema Justifica, como o Rio de Janeiro.

Em tal modalidade é preciso digitalizar os documentos que comprovem o alegado no requerimento de justificativa (ex: atestado médico, declaração do empregador de que a pessoa estava trabalhando embarcada etc) e anexá-los ao mesmo: sem que esteja tudo certo não será o pedido recebido pela Zona Eleitoral; estando nos devidos termos, a justificativa feita "on-line" seguirá os mesmos trâmites da apresentada diretamente no Cartório, sendo a questão decidida pelo Juiz Eleitoral.

Vale lembrar que "requerer justificativa" não significa que o Juiz vá acatar o pedido. Mas, de uma forma ou de outra, quem fizer a justificativa através do site do TRE/RJ será informado da decisão via e-mail: se houver deferimento a Zona Eleitoral digitará no sistema um código que retire a falta à eleição; em caso de indeferimento do requerimento de justificativa o eleitor terá que pagar multa, cujo valor será destinado não à Justiça Eleitoral, mas sim aos partidos políticos, conforme prevê o inciso I do artigo 38 da Lei dos Partidos Políticos.

Baioneta não é voto e cachorro não é urna: se o Sul quiser se separar do Brasil, qual o problema?

Bandeira do Movimento "O Sul é o Meu País"

Recentemente tem crescido o número de brasileiros sulistas que dão apoio à causa separatista: grupos de pessoas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pretendem declarar a independência do bloco em relação ao Brasil. E com tal crescimento voltam a surgir acusações - como sempre levianas - de que que tal sentimento nacionalista seria baseado em racismo, preconceito, intolerância ou coisa que o valha, como fazem crer setores da imprensa e algumas pessoas que discordam do movimento, cuja representatividade, se não pode ser desprezada, ainda está longe de ser inquestionável.

Na véspera da eleição 2016 foi realizado - extraoficialmente - um plebiscito na região, fato noticiado por grandes jornais como o Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e O Globo e pelo SBT. Segundo os organizadores*, mais de seiscentas mil pessoas manifestaram-se a favor da separação, 95% do total. Tudo foi realizado de forma ordeira e não houve qualquer incidente. Seria interessante que junto com a eleição de 2018 os eleitores dos estados do Sul respondessem a um plebiscito sobre a independência: somente com a soberana manifestação popular é possível saber como proceder a respeito.

Em algum momento da história o Uruguai fez parte do Brasil como "Província Cisplatina", mas hoje é um país independente. Sim, não existiam na ocasião os laços nacionais do caso atual, mas querer proibir os estados do Sul de declarar independência é o mesmo que obrigar uma pessoa a permanecer casada contra a própria vontade, apenas porque está escrito na certidão de casamento que assim o é: uma coisa é a união do homem e da mulher visando a criação da família, cuja união se pretende indissolúvel; outra bem diferente é a manutenção desse vínculo contra a vontade de um dos dois.

Interessante notar que muitos dos que reclamam do separatismo sulista e tacham o movimento de ser o que não é, apoiam causas como Palestina em relação a Israel**, Escócia ante Reino Unido e Catalunha versus Espanha (e estranhamente inventam argumentos para tentar anular o Brexit - a saída do Reino Unido da União Europeia), mas negam àquela região o direito de querer cuidar de seu próprio destino, o que é absolutamente legítimo, como também o são os outros casos citados.

Fonte: Gazeta do Povo

Ora, se a maioria dos sulistas achar que eles devem criar um país à parte, por que deveria o resto do país impedir? Certamente alguém citará a Constituição da República - que logo em seu primeiro artigo proíbe a secessão - ou a Lei de Segurança Nacional, que prevê como crime tentar separar parte do território nacional para criar outro país. Convém lembrar, entretanto, que nunca na História um movimento separatista esteve "dentro da lei"...

Mas as verdadeiras questões são: usaremos as Forças Armadas para impedir, à base de baionetas e cães ferozes, que o sul se torne um país? Levaremos à cadeia os líderes do movimento, apenas por manifestarem sua liberdade de pensamento? Manteremos em vigor no Brasil tal liberdade, desde que não se pense em separatismo? Independente de ser o uso da força legalmente possível, negaremos a validade do princípio da autodeterminação dos povos? Alguém pode - sem recorrer a acusações infundadas e argumentos panfletários - negar os argumentos e números apresentados pelos sulistas? Como dizer que o novo país não teria excelentes chances de prosperar? 

Penso que o Brasil é e deveria permanecer um só, mas não se pode negar que o sentimento nacionalista hoje crescente no Sul decorre não de intolerância para com o resto do país e sim da natureza dos sulistas, que têm uma visão sobre a própria região que é completamente diferente*** da que as outras partes do país têm sobre si mesmas e isso não é de hoje. 

Que o povo do Sul possa escolher seu destino, como um dia nós fizemos em relação aos portugueses.

A frase usada na primeira parte do título da postagem é de autoria de Ulysses Guimarães 

e foi proferida em 13 de maio de 1978, em Salvador - BA.

* Fonte: Oliveira, Sérgio Alves. "Vitória Espetacular no Plebiscito da Independência do Sul". Movimento Sul Livre. Acesso em 19 out 2016.

** Não se pode (e o texto não o fez) comparar o tema aqui abordado com a eterna crise Israel X Palestina, posto tratar-se de situações completamente distintas.

*** Em cinco anos de Exército convivi de perto com muitos sulistas e pude observar a visão que eles têm da região onde vivem e da importância dela para o Brasil.

Como justificar a ausência no dia do segundo turno da Eleição 2016?

Decidida a eleição em Campos no primeiro turno, surge uma questão interessante: no dia da votação foi possível justificar a ausência tanto nas seções eleitorais quanto em mesas específicas para justificativas (como a instalada pela 98ª ZE no Boulevard Shopping), mas como a pessoa poderá tirar sua falta em relação ao segundo turno - caso ele ocorra na cidade em que ela vota - se na cidade onde ele estiver não houver segundo turno?

Em Campos serão instaladas quatro Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ's) na sede da Justiça Eleitoral (Av. Alberto Torres, 81 - Centro, esquina com Av. Beira-Valão), como de resto deve ocorrer nos outros municípios: só não justifica quem não quer, porque será possível fazê-lo em todas as cidades onde há sede da Justiça Eleitoral (pode-se baixar um aplicativo com os locais de justificativas; a relação dos locais está aqui). Em breve tal informação começará a ser veiculada na imprensa.

Quem quiser justificar sua ausência deve ir à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016 portando documento oficial com foto e o número do título de eleitor. É possível gerar o Requerimento de Justificativa Eleitoral no site do TSE (clique na imagem abaixo) 

RJE gerado no site do TSE

Para mais informações o leitor pode acessar a página do TSE específica sobre o tema, aqui. Mas nunca é demais lembrar que:

1 - No segundo turno de 2016 só precisará justificar a pessoa que vota num município onde a votação não tiver sido definida no primeiro turno. Só é possível justificar a ausência quando se está em outra cidade: justificar no mesmo município é inócuo, porque a urna aceita até os dados, mas quando eles são inseridos no sistema da Justiça Eleitoral, não são validados. A relação com os nomes dessas cidades está no site do TSE, aqui.

2 - Justificar no segundo turno não apaga a falta ao primeiro turno: quem não justificou na ocasião tem até o dia 01/12/2016 para fazê-lo. Porém, não se deve confundir a justificativa no dia da votação (que é, na verdade, uma "tirada de falta", já que o eleitor não precisa explicar o porquê de sua ausência e não depende de deferimento do Juiz) com a justificativa feita no prazo de até 60 dias após a eleição (aí sim tem que "justificar mesmo", porque o cidadão precisa fazer requerimento explicando o motivo da falta, juntar comprovante e esperar para saber se o Juiz Eleitoral acatará a justificativa). Em 2012 expliquei isso em detalhes na postagem "Como se faz a justificativa de ausência à eleição".

3 - Quem não vota e não justifica paga multa e o respectivo valor não vai para os cofres da Justiça Eleitoral e sim para os partidos políticos, que arrecadam milhões por ano em razão das faltas dos eleitores.

4 - Em Campos no segundo turno não haverá MRJ instalada no Boulevard Shopping: Quem quiser justificar deve ir à Justiça Eleitoral no dia da votação, conforme exposto acima.