O direito de ser incorreto

O texto a seguir é do jornalista Alexandre Garcia e foi publicado em 08 de junho de 2016 no site "Só Notícias", de Mato Grosso. Destaquei:

"Vivemos hoje sob uma nova forma de ditadura, a do politicamente correto. Na convivência, ficamos pisando em ovos para não ser censurados em qualquer deslize de expressão do que somos e sentimos. As pessoas estão inibindo a individualidade e exigindo que todos fiquemos padronizados – como submetidos a tribunal que estabeleceu Código do politicamente correto. 

Dou um exemplo recente: mal se anunciou o ministério e já minhas coleguinhas cobraram que não havia mulher no ministério. No dia seguinte, já havia quem exigisse a presença de negros como ministros. Ironizei lembrando que o ministério não abrigava nenhum anão. Aliás, o politicamente correto me condena por usar a palavra anão.
Nas redes sociais, alguém postou uma ironia maior: Leonardo da Vinci era um preconceituoso, ao retratar a Última Ceia só com homens e brancos. Eu acrescentaria: e judeus.
Não creio que faça diferença no ministério a cor da pele ou o sexo da pessoa. Ou a sua estatura física. Fará diferença, sim, sua estatura moral e seu nível de conhecimento. Quando eu era menino, meu melhor amigo e vizinho era o Negobeto. Nunca me dei conta que se chamasse assim pela cor da pele. Nunca notei diferença entre nós dois. Mas agora vejo que os governos foram separando os brasileiros por cor da pele, por etnia e por preferências sexuais. Sempre pensei que todos fôssemos brasileiros...
Agora só posso bater boca com alguém que tenha a mesma cor ou os mesmos cabelos que eu, ou o mesmo peso, ou vão me acusar de preconceituoso. Se um chamar a atenção daquela motorista loira e lépida que desceu do carro após estacionar em vaga de deficiente, ela vai alegar que tenho o preconceito de loira burra. 
Não gosto de tatuagem, parece mancha ou sujeira na pele; penso que é uma mutilação, uma agressão à natureza. Mas meu modo de pensar não impediu que todos os meus três filhos – e meus netos – fizessem tatuagem. Cada um com seu direito. O meu de pensar e o deles de fazer. Meus gostos, minhas condenações, minhas aprovações são meus, como direito individual. O que não posso é hostilizar alguém que não seja do meu gosto, meu padrão. Nem o outro tem o direito de me hostilizar só porque não tenho tatuagem no corpo. Essa é a relação de convivência. As pessoas não são iguais. 

Mas não se pode odiar os melhores por serem melhores. Afinal, são eles que conduzem o mundo; alguns dão emprego, outros geram atividades que beneficiam todos, não é, Leonardo, Gutenberg, Edson, Penn, Gates…?
O cúmulo da ditadura do politicamente correto é querer desfazer a separação biológica de homem e mulher, inventando a ridícula ideologia de gênero, que o politicamente correto nocivamente leva a crianças na escola. Gênero é um só: o gênero humano. Que só existe porque há uma diferença biológica: homens e mulheres. 
Um dia, mediando um debate, e já não aguentando a repetição da palavra gênero por parte da Ministra das Mulheres, eu a interrompi: "Ministra, desculpe, eu aprendi na gramática que gênero é para coisas que não têm sexo: a poltrona onde a senhora está sentada é do gênero feminino; o sapato que eu calço é do gênero masculino. Mas a senhora é do sexo feminino e eu sou do sexo masculino e, como dizem os franceses "Vive la différence!" 
Graças a isso nos multiplicamos e enchemos a Terra."

"Casado/namorando/solteiro": os três estados civis do STF

Eis o hit de autoria do filósofo baiano Tierry, gravado pelo grande pensador contemporâneo Wesley Safadão:

"Eu tô casado, namorando, solteiro...Se perguntar por mim, não me viu: tenho três estado civil"

O recente episódio da investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal "para combater fake news" sem que qualquer órgão ou interessado o solicitasse e sem que eventuais crimes tivessem sido cometidos na sede do Tribunal e, mais, com censura a sites, revistas e páginas pessoais trouxe perplexidade ao País: como poderia uma só instituição investigar, acusar e julgar, se a Revolução Francesa já cuidou disso em 1789???

Regimento Interno do STF, art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro. 

Não ocorreu crime nas dependências do Tribunal e, como nem se sabe se crime houve (a princípio trata-se de liberdade de imprensa e liberdade de expressão), deveria apenas o fato ter sido encaminhado ao Ministério Público, responsável pela ação, segundo a Constituição. Ainda no RISTF:

Art. 230-B. O Tribunal não processará comunicação de crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a Constituição (art. 102), o Supremo é competente para, dentre outras ações, julgar os Ministros da Corte em caso de crime comum perpetrado pelos mesmos. Eis o que todo mundo sabe: o Judiciário julga - e julga com base na lei, nunca com base em interesses pessoais.

Quando se trata da chamada "ação penal originária" (a que já começa no STF), há sim inquérito, já que a autoridade a ser julgada tem o chamado "foro privilegiado", como se viu no famoso caso do Mensalão: não é essa a função precípua do Tribunal, mas em tal caso é inevitável que um de seus membros esteja à frente, embora quem de fato investigue seja a Polícia Federal. Temos aí outra forma de agir menos famosa, mas igualmente legítima.

O que nunca se viu foi o Tribunal negar à maior autoridade do Ministério Público o arquivamento de um inquérito! Se o dono da ação penal pública é o MP, depois de finalizado o inquérito terá que ser enviado a essa mesma autoridade (PGR) para eventual início de ação penal ou para arquivamento. Mas o arquivamento já foi requerido! No Regimento do STF está escrito:

Art. 231. Apresentada a peça informativa pela autoridade policial, o Relator encaminhará os autos ao Procurador-Geral da República, que terá quinze dias para oferecer a denúncia ou requerer o arquivamento.

.....

§ 4º O Relator tem competência para determinar o arquivamento, quando o requerer o Procurador-Geral da República (...)

Mesmo que se queira justificar o exagero tendo por base a Lei de Segurança Nacional, também esta prevê (art. 30) que em caso de crimes contra os Ministros do Supremo a ação penal é pública e por isso deve ser iniciada pelo Ministério Público. Desta forma, deixar de arquivar um inquérito natimorto só faria sentido se a Corte pudesse  agir como acusador, investigador e juiz ao mesmo tempo! 

Mas não pode, senhores! A ninguém é dado tal proceder, porque ele é incompatível com a honra, a dignidade e o decoro exigidos para o exercício do cargo (art. 39 da Lei do Impeachment) e isso é passível de impeachment perante o Senado Federal (art. 52, X, da Constituição). 

Assim, evidencia-se que parte do Supremo Tribunal pretende que o órgão exerça funções que não lhe cabem na Constituição, nas leis, no Regimento Interno da Corte e nem na Lógica: não se pode querer tudo, muito menos quando se trata do guardião da Constituição. 

Em suma: da mesma forma que não se pode "acender uma vela para Deus e outra para o diabo" e ninguém pode ter três estados civis, não pode um tribunal investigar, acusar e julgar ninguém... Não sendo assim, será necessário guardar a Constituição de seu guardião!

Flash Gordon vai tentar ser Barbarella

Um dos problemas do mundo moderno é a incapacidade que muitas pessoas têm de conversar sobre assuntos de interesse coletivo sem demonizar as opiniões contrárias. Normalmente quem assim age o faz por se achar moral e intelectualmente acima dos demais, por supostamente estar ungido por uma espécie de "verdade divina" para defender direitos de minorias, como se as maiorias não tivessem direitos. Em razão desse proceder, parece não ser possível discordar delas sem receber a pecha de "preconceituoso" (sobre a diferença entre conceito e preconceito veja aqui; sobre o "direito de não gostar" leia aqui).

Quando esse tipo de comportamento vem de uma Corte Suprema como o STF, a segurança jurídica corre perigo: vemos há algum tempo o Supremo Tribunal adotando decisões que nada têm a ver com o texto constitucional, como que buscando ser um tribunal "prafrentex", quando sua função é guardar o texto constitucional, não reescrevê-lo (já escrevi a respeito em 2016, na postagem "Não me altere o samba tanto assim").

No caso da tentativa de criminalizar a homofobia (atualmente o placar está em 4x0), fica absolutamente clara tal preocupação: como é possível criar um crime sem uma lei formal e específica que o defina, como exige a Constituição? A ser assim tudo que se estudou nas faculdades de Direito brasileiras e tudo que o próprio STF determinou nas últimas décadas tem que ser rasgado! Como negar a evidente e indevida interferência do Judiciário em área do Legislativo, como de resto ocorre há muitos anos, com a cultura dos chamados "neoconstitucionalismo" e "ativismo judicial", que a título de guardar a Constituição acabam por rasgá-la?

A função do Supremo Tribunal é ser o guardião da Constituição, não lhe cabendo de guardião virar algoz, jogando por terra trechos inteiros da Lei das Leis apenas sob o argumento de que "a sociedade evoluiu". Pois bem, se é assim, que se deixe para os representantes dessa nova sociedade - os legisladores - a tarefa de modificar a Constituição!!!! O que não se pode aceitar é que a cada demanda proposta pelos "isentões" politicamente corretos seja feito um "puxadinho jurídico" para lhes dar razão e evitar que esperneiem como normalmente fazem quando são derrotados pelos fatos, pela vida real, pela História...

O hoje Ministro Alexandre de Moraes escreveu em 2012* sobre a necessidade de se impor limites ao ativismo judicial:

“O bom senso entre o “respeito à tradicional formulação das regras de freios e contrapesos da Separação de Poderes” e “a necessidade de garantir às normas constitucionais à máxima efetividade” deve guiar o Poder Judiciário, e, em especial, o Supremo Tribunal Federal na aplicação do ativismo judicial, (...) de maneira a balizar o excessivo subjetivismo (...) somente interferindo excepcionalmente de forma ativista, mediante a gravidade de casos concretos colocados e em defesa da supremacia dos Direitos Fundamentais.”

No festejado artigo em que teve a coragem de levantar-se contra o neoconstitucionalismo, Humberto Ávila explica em detalhes o porquê de não ser correto permitir que o Judiciário substitua o Legislativo: já que o poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos. Além disso, afirma que não se pode defender a primazia da Constituição, violando-a... e que no Brasil o neoconstitucionalismo está mais para não-constitucionalismo, um movimento que “barulhentamente proclama a supervalorização da Constituição enquanto silenciosamente promove a sua desvalorização”.

Segundo Lênio Streck, "Direito possui DNA. Os julgamentos não devem ser feitos a partir das apreciações subjetivas dos julgadores. (...) É melhor confiar no Direito ou no subjetivismo dos julgadores?" Já Ruy Espíndola afirmou que "é preciso rever o neoconstitucionalismo, pois defendê-lo seria uma contradição", porque "se antes quase não havia princípios constitucionais na cena jurídica, hoje não há princípio que baste para justificar decisões judiciais".

Em suma: hoje no Brasil, por determinação do Supremo Tribunal contra o texto expresso da Constituição, a Justiça do Trabalho não pode julgar causas envolvendo servidores públicos e vigoram a Lei Maria da Penha, o sistema de cotas raciais e o casamento homoafetivo, só para citar os casos mais conhecidos. Com base nesse mesmo raciocínio a Constituição foi rasgada para que uma presidente da República que sofreu impeachment não ficasse 8 anos inabilitada para o exercício de função pública, por ser mulher...

Humberto Ávila. Teoria dos Princípios.
Ed. Malheiros. São Paulo, 2005. p. 131

Se contra a Constituição o Supremo inventar de equiparar a homofobia ao racismo (temos no Brasil em média 400 casos por ano, frente a 60 mil homicídios), além de criar crime sem estar autorizado a fazê-lo, ainda o tornará inafiançável e imprescritível. Aí estaremos a um passo de ver pessoas presas por defenderem a família tradicional, por exemplo. Será como se Flash Gordon, a título de salvar o planeta Mongo da tirania do imperador Ming, quisesse tornar-se Barbarella, a heroína cuja função era salvar o planeta Terra...

Fontes: ÁVILA. Humberto Bergmann. Entre a Ciência do /Direito e o Direto da Ciência. Revista Eletrônica de Direito Público nº 17. Salvador, 2012 Porto Alegre.

MORAES, Alexandre de. As Súmulas Vinculantes no Brasil e a Necessidade de Limites ao Ativismo Judicial. Revista da Faculdade de Direito da USP, vol. 107. Dezembro de 2012., p. 267, 268 e 283. 

STRECK. Lênio Luiz. Eis Porque Abandonei o Neoconstitucionalismo. Consultor Jurídico. 13 mar 2014.

OBS - O título da postagem é o primeiro verso de "Ficção Científica",

música de Renato Russo gravada pelo Capital Inicial no disco 

"Você Não Precisa Entender", em 1988.

A professora aloprada e a Revolução dos Ovos

Nesta semana o país assistiu, estupefato, ao relato da agressão covarde praticada dentro de sala de aula por um marmanjão de 15 anos contra sua professora em Santa Catarina. Repudio totalmente! Na minha visão, quem faz isso deveria ir para a cadeia, pouco importando ser ou não menor de idade (tenho um filho da mesma idade: já sabem muito bem o que é certo e o que é errado!), mas estamos no Brasil... 

É realmente absurdo que um tipo de agressão como esse ocorra dentro da escola (além do mais por se tratar de uma mulher). Sempre escrevo nesse sentido e não deixo de achar absurdo em hipótese alguma, porque creio que violência se combate, não se relativiza, não se justifica.* Sistematicamente critico a postura de "especialoides" (especialistas + debiloides) que, com suas "pedagogias do oprimido", sua sanha contra a família e seu discurso fácil de "luta de classes" acabam justificando a violência, em vez de fomentar a segurança: para eles o criminoso é uma "vítima da sociedade", como que se a culpa da agressão fosse do agredido.

Porém, a professora é daquelas que, com seu discurso revolucionário, acaba contribuindo para a violência que a vitimou (e que repudio totalmente) e que ela agora usa para vitimizar-se: em sua página só faz difundir o discurso de doutrinação marxista, que no Brasil só encontra resistência no importantíssimo movimento #EscolaSemPartido, que ela combate abertamente sob o pífio argumento de que só educadores podem discutir educação (quem não é da área não tem ao menos o direito de abir a boca). Lamento: como você, eu falo o que quero, dona, goste a senhora ou não. 

Ela aplaude quem, por intolerância, joga ovos naqueles de quem discorda e incita as pessoas a atirar ovos até no Presidente da República; diz que "tem muita gente merecendo um olho roxo" (e isso depois aconteceu com ela); critica a classe média (da qual faz parte); fala o tempo todo num tal golpe (???) que só aconteceu na cabeça dela e de uma meia-dúzia; ofende gratuitamente o Juiz Sérgio Moro; vê machismo em tudo; defende que a juventude se revolte e vive a endeusar Paulo Freire, para quem "o oprimido pode oprimir o opressor". Deu no que deu. 

Hoje a dita senhora concedeu uma entrevista a uma rádio paulista e, quando questionada sobre tais contradições, disse que tacar ovos em pessoas é "uma forma de revolução" e chamou o entrevistador de neonazista, sem que isso tenha qualquer fundamento. Em suma: a dona é um poço de rancor, embora acuse os demais de serem fascistas, modus operandi já conhecido por todos.

Uma coisa não justifica a outra, mas como "quem planta vento colhe tempestade" cito a própria professora: para mim, ela é só uma farsa, cria de um Brasil que viveu de farsas nos últimos 14 anos. 

* O saudoso professor Élvio Granja já dizia nos anos 90: 

"o problema do sistema prisional do Brasil é tijolo e grade."

Eles sambam na cara da sociedade

Vivemos tempos sombrios! A verdade tem sido manipulada cada vez mais pela mídia extremista, a ponto de até mesmo o Presidente dos EUA ser vítima de uma escalada mentirosa que inventou até que ele seria "nazista" - embora a foto ao lado desminta isso - e que o "nazismo era de direita", embora a História nos mostre o contrário.

Embora 99% das famílias do país sejam tradicionais (aqui), a própria agência de notícias oficial deixa de lado esses dados e, usando um jogo de palavras, alardeia que esse número é de apenas 84% (aqui). A família tradicional não pode mais ser defendida sem que ativistas acusem a tudo e a todos de "homofobia", pecha que ninguém quer carregar (por isso, visando evitar aborrecimentos, muitas pessoas se calam). Em breve acusarão Deus de ser homofóbico, dada a forma que a natureza escolheu para gerar descendentes (o aparelho reprodutor não excreta e o aparelho excretor não reproduz)...

Os valores têm sido invertidos a mais não poder, não só na sociedade e na imprensa, mas também nas instituições: o Supremo Tribunal legisla descaradamente, quando não poderia; o Legislativo gasta bilhões em tempo de crise para criar um fundo para bancar suas próprias campanhas; o Executivo fica mais tempo tentando se manter no poder do que governando; os partidos têm por plataforma não a melhoria da vida em sociedade e sim negar episódios inegáveis de corrupção explícita e a tentativa de pôr fim à democracia a título de defendê-la, como aconteceu na Venezuela. 

"Hipócritas dizem que não existem diferenças profundas entre homens e mulheres mas fazem bilhões de dólares por ano em receita ao identificar essas diferenças nos seus algoritmos e deixar os seus anunciantes explorá-las".* A imunidade parlamentar é negada não à caluniadora e sim ao injustamente acusado que revida sarcasticamente...

Hoje em dia qualquer coisa é vista como racismo, exceto para os que vêem racismo em tudo, que absurdamente acusam os "brancos" de terem uma "dívida histórica", que não passa de retórica. O medo de ataques terroristas - em sua imensa maioria praticados por radicais islâmicos - é tachado de "islamofobia". Discordar da entrada maciça de estrangeiros num país que sabidamente não tem condições de recebê-los (por não dar boas condições de vida nem a seus nacionais) é tido como "xenofobia". 

Basta se fazer uma acusação - ainda que sem o menor cabimento - e o acusado passa a viver um inferno, como no caso da moça morta por linchamento após um boato ser espalhado dando conta de que ela seria uma bruxa... Mas as redes sociais bloqueiam mesmo é o perfil de conservadores, por fazerem "discurso de ódio", embora quem de fato pregue o ódio aos discordantes sejam grupos como Black Lives Matter (que prega a supremacia negra e a morte dos policiais brancos - vale a pena ler o texto de Paulo Cruz a respeito), MST, MTST e Antifas (fascistas dizendo combater o fascismo), cujas páginas são protegidas.

Atualmente não se pode mais ter opinião: somente se pode rezar pela cartilha daqueles que acham que controlam a sociedade, via mídia, determinando como todos devem agir e acusando os demais daquilo que eles próprios fazem. Em virtude disso, muitos têm medo e se calam. Porém, sempre haverá uma resistência, senhores politicamente corretos: algumas vozes não se calarão, porque a sociedade não precisa de uma mudança em cada esquina, nem de uma revolução a cada dia. Muito menos que alguém sambe na cara dela.

* Trecho de Leandro Ruschel

Hoje seria "preconceito": O Bingo da Sogra

Há muito tempo tenho a intenção de mostrar aqui músicas e/ou programas que seriam tidos por essa gente chata de hoje como "preconceituosos". É só música, diversão, arte, piada.. mas certa vez ouvi falar de um aplicativo que pretendia tirar do ar 'músicas machistas' e de sites que se dão ao trabalho de 'corrigir letras machistas' e listam 'músicas que fazem sucesso mas são machistas'... Então resolvi escrever, porque alguém precisa levantar a voz contra essas loucuras.

Em 1994 ninguém ficava vigiando a vida dos outros nem dando lição de moral nas redes sociais, como fazem hoje os que querem ditar as regras da sociedade (talvez para transformar o mundo todo numa Venezuela, o exemplo de 'democracia' deles). Nesse ano Dicró fez muito sucesso com a famosa "Bingo da Sogra", mais um de seus sambas escrachados que exaltavam a cachaça e falavam mal das sogras... era um pândego! 

Mas hoje em dia algum politicamente correto iria "denunciar" a obra de Dicró como sendo 'preconceituosa', 'homofóbica' e 'idosofóbica' (acredite: já inventaram mais essa) e esse talento correria o risco até de ter sua carreira arruinada. Duvida? Veja:

Vou fazer um bingo lá na casa da vovó

O prêmio é minha sogra: sai numa pedra só

Quem ganhou tem que levar (leva essa droga pra lá!)

Se você não ganhou nada, não fique preocupado

Porque na segunda pedra você leva meu cunhado...

Na terceira pedra, o prêmio de consolação:

Leva um criolo bicha e uma branca sapatão...

Quem ganhou tem que levar (leva essa droga pra lá!)

A cartela é de graça: podem levar de montão

Eu entrego o prêmio em casa (só não quero é devolução)

Se acaso der empate, ninguém fique com receio:

A gente arranja um serrote

E parte a véia no meio...

Grande Dicró!!!

É preciso saber perder

Vergonhosa a atitude de parte da da torcida do meu Vasco da Gama após a derrota para o arquirrival, em São Januário.

O único prejudicado é o próprio Vasco, que certamente perderá alguns mandos de campo, sem contar o fato de que protagonizar cenas de violência não é bom exemplo para os novos torcedores.

A derrota faz parte do esporte: não fomos roubados, ninguém nos prejudicou, nada de errado aconteceu.

Ocorre que o outro time venceu o jogo na bola e nós, vascaínos, não podemos agir como os rivais agem, sob pena de nos igualarmos àqueles que criticamos: é preciso saber perder.

A chacun son temps: a censura travestida de democracia

Cada coisa tem seu tempo: nesta semana finalmente começaram as exibições do XXI Festival de Cinema de Pernambuco, evento marcado inicialmente para o mês de maio, mas adiado porque muitos dos participantes simplesmente retiraram suas obras do festival, em ato que recebeu na imprensa muito mais cobertura do que o próprio festival...

O motivo alegado foi um tal "direito legítimo de não compactuar com a formação de uma tribuna para o pensamento ultraconservador", já que o festival também exibiria obras que não lhes agradavam: “O Jardim das Aflições” (sobre o filósofo direitista Olavo de Carvalho) e “O plano por trás da história”, sobre o Plano Real.*

Na ocasião uma das produtoras participantes, a Novelo Filmes, justificou sua atitude com o seguinte texto, basicamente o mesmo usado por outros parlapatões para disfarçar a indisfarçável censura:

"A escolha de alguns filmes para esta edição favorece um discurso partidário alinhado à direita conservadora e grupos que compactuaram e financiaram o golpe ao Estado democrático de direito ocorrido no Brasil em 2016. Para nós, isso deixa claro o posicionamento desta edição, ao qual não queremos estar atrelados." 

Essa gente simplesmente odeia a democracia. Só invocam a palavra quando querem justificar suas atitudes - muitas vezes as mais bizarras, intolerantes e/ou autoritárias - mas a rejeitam quando outras pessoas ousam discordar delas. Trago a seguir parte do texto "A Musa da Censura", do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, publicado no site "Chumbo Gordo" em 22/06/2017:

"Na ditadura militar, caso fosse proibida a exibição de filme sobre um intelectual de esquerda, diriam todos que seria censura. Inclusive esses mesmos cineastas/revolucionários de agora, imagino. Já filme sobre um intelectual conservador, eles protestam. Antes, era censura. Agora, só um gesto democrático. (...) Democracia é algo diferente, senhores. É coisa séria. É a arte de conviver. Inclusive com pessoas que não pensam como a gente. Que não dizem o que gostaríamos de ouvir. Que fazem filmes, quaisquer de que sejam, diferentes do que preferimos ver." 

E, mais uma vez usando a sensatez de Cavalcanti Filho: "e se dizem defensores da democracia... Perdão, senhores, mas vão ter que escolher. Uma coisa ou outra: censores ou democratas."

* O plano econômico que na época foi satanizado pelos "progressistas", mas que acabou com a hiperinflação. Se você tem menos de 30 anos pergunte a seus pais como era comprar um pão de manhã por um preço e à noite o mesmo pão custar mais caro... ou ter que receber o salário e correr para o supermercado para fazer as compras, porque no outro dia os preços já teriam subido...

A divina comédia jurídica (mais angustiado que um goleiro na hora do gol)

Uma homenagem ao recentemente falecido Belchior, que em 1978 lançou "A Divina Comédia Humana" (vídeo no fim da postagem):

Estava mais angustiado 
Que um goleiro na hora do gol
Quando o absurdo aconteceu assim 
E o bem perdeu para o mal

Aí um constitucionalista amigo meu 

Disse que desse jeito

O país não vai ser feliz direito,
Porque a Justiça é uma coisa mais profunda
Que uma petição inicial.

Aí um constitucionalista amigo meu 
Disse que desse jeito
O país não vai viver satisfeito,
Porque o Direito é uma coisa mais profunda 
Que um caminhão de provas sem igual.

Deixando a honestidade de lado
Eu quero é ficar colado 
Aos estudos noite e dia
Lendo tudo de novo 
E tentando entender a corrupção,
Que corrompe até o que não deveria 

Eu quero explicar o inexplicável 
Pode ser que eu não consiga:
Viver a divina comédia jurídica
Onde nada é correto

Ora, direis não poder usar as provas...
Certo perdeste o senso!
Eu vos direi, no entanto:
Enquanto houver espaço, corpo, tempo 
E algum modo de dizer "não"
Eu me envergonho.

"Esta é uma obra de ficção, baseada na livre criação artística e sem compromisso com a realidade. Qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência."

É preciso dar um 'dane-se' ao politicamente correto!

O texto a seguir não é meu e sim de Marcelo Faria, presidente do Instituto Liberal de São Paulo e foi publicado ontem no site do ILISP:

"Em nome do politicamente correto, ataques terroristas são chamados pela mídia de “explosões que matam”, “vans que atropelam” e “armas que atiram”.

Em nome do politicamente correto, humoristas são perseguidos por deputados que usam o poder estatal para censurar todos aqueles que fazem o nobre trabalho de rir dos políticos.

Em nome do politicamente correto, criam-se movimentos racistas para combater o racismo, movimentos sexistas para combater o sexismo e movimentos fascistas para combater o fascismo.

Em nome do politicamente correto, deve-se poupar uma religião de guerra de críticas para evitar ser islamofóbico.

Em nome do politicamente correto, é preferível morrer como ovelha do que combater o mal de forma armada.

Em nome dos direitos liberais à vida, liberdade e propriedade, só há uma coisa a fazer: dar um f....-se ao politicamente correto e estabelecer o politicamente sincero. 

E os incomodados que se danem."

Meus princípios não mudam de acordo com as circunstâncias: caia quem tiver que cair!

O país assiste, estupefato, a mais uma delação feita à base de nitroglicerina: depois da Odebrecht, agora vemos a colaboração premiada dos donos da JBS, envolvendo a cúpula da República.

No momento em que o país está – e vai continuar – se passando a limpo ainda vemos autoridades mancomunadas com a corrupção, tolerando a prática de crimes e praticando outros, agindo sempre de forma contrária ao interesse público. 

Parecem ter perdido o bonde da história e não ter sentido o sinal dos tempos! Não percebem que hoje em dia "qualquer coisa que se mova é um alvo e ninguém está salvo"*: o povo já demonstrou claramente que não aceita mais o balcão de negócios com dinheiro público!

A situação é grave e pode – e deve, pelo bem do país – desaguar em renúncia ou impeachment, tendo por base a Constituição e as leis do país.

Parabenizando a Polícia Federal por sua firme atuação em defesa do país, cito Janaína Paschoal, que disse a respeito da caótica situação que se abate sobre nosso país: "CAIA QUEM TIVER QUE CAIR".

* Humberto Gessinger, em "O Papa é Pop", de 1987.

O título da postagem é uma frase do jornalista Diogo Mainardi, do site "O Antagonista"

O purgatório do Cariocão: "seletiva" do Campeonato Carioca é imoral e ilegal

No ano passado o Campos Atlético Associação - clube popularmente conhecido como "Roxinho" - conseguiu "na bola" a vaga na série A do Campeonato Carioca de futebol: numa ascensão meteórica, o clube passou pela terceira e segunda divisões e, com todos os méritos,  alcançou a elite do esporte no Estado. Só que não! 

Para fingir que deu a todos os clubes a chance de participar da série A, a FFERJ inventou um Regulamento (leia aqui) que lista o nome dos 16 clubes "participantes" e em seguida prevê uma "fase preliminar", da qual seis times estão participando: os quatro últimos que não caíram para a série B em 2017 e os dois que subiram da série B para a A! Era essa a previsão anterior??? Em vez de disputar o campeonato contra os grandes da capital e as demais forças do interior, esses seis clubes participam do Torneio Purgatório, já que não estão no céu da Primeira Divisão nem no inferno da Segunda.

Desses seis times do Purgatório 2017 só os dois primeiros jogarão, de fato, o Campeonato Carioca: os outros quatro brigarão entre si numa fase debochadamente chamada de "especial" e cujo nome é, sarcasticamente, "grupo X", para saber quais serão os dois clubes que cairão para jogar a série B logo em seguida, em 2017 mesmo (?????)*. Os que não forem promovidos a jogar o Carioca nem rebaixados se mantém no limbo: garantem vaga... no Purgatório 2018, junto com os promovidos da série B de 2017 (que podem ser os mesmos que estavam no Purgatório, foram rebaixados e em seguida jogaram a série B deste ano) e com os últimos colocados da série A deste ano*...

Em virtude dessa enorme confusão é que dos 16 times da Primeira Divisão só 12 a jogarão de fato, sendo que 10 deles estão antecipadamente imunes ao rebaixamento, porque apenas os seis da seletiva podem ser rebaixados. Isso é uma imoralidade! Os clubes que conseguiram ficar na Primeira em 2016 mantiveram o direito de jogar na elite, mas foram rebaixados - não à série B, mas ao purgatório; os times que venceram a Série B em 2016 conquistaram o direito de estar na elite, não foram promovidos à Série A, mas ao purgatório. Isso é uma vergonha, uma virada de mesa, uma sacanagem. Mudar a regra após o jogo ser jogado é uma indecência.

Juridicamente, se a Federação quer um campeonato com 12 times, tem que prever antecipadamente que durante dois anos cairão quatro para a Série B e subirão dois para a A, para que os 16 se tornem 14 e depois 12. Sem entrar nas disposições de natureza fiscal e trabalhista inseridas em 2015, no parte técnica o Estatuto do Torcedor prevê (grifos nossos):

Art. 10. É direito do torcedor que a participação das entidades de prática desportiva em competições organizadas pelas entidades de que trata o art. 5^o seja exclusivamente em virtude de critério técnico previamente definido.

§ 1^o  Para os fins do disposto neste artigo, considera-se critério técnico a habilitação de entidade de prática desportiva em razão de:       

      I - colocação obtida em competição anterior; e

(.....)

§ 2^o Fica vedada a adoção de qualquer outro critério, especialmente o convite (...)

§ 3^o  Em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, serão observados o princípio do acesso e do descenso (...):

Se o critério técnico que estava previamente definido quando o Roxinho ficou com o vice da Segundona era que jogaria a Primeira no ano seguinte e não uma seletiva, "fase preliminar" ou outro nome que se dê para disfarçar a mutreta, o fato é que o Regulamento do Campeonato Carioca 2017, além de imoral por desrespeitar os princípios básicos do esporte, é ilegal, porque desrespeitou o Estatuto do Torcedor quando criou o "Purgatório do Cariocão".

OBS: texto em roxo para homenagear o Campos AA.

*Atualizado em 29/01/2017, conforme o esdrúxulo artigo 39 do Regulamento.

É preciso saber perder: a irritante cobertura tendenciosa da imprensa em relação a Donald Trump

FMB/Veja - Shannon Stapleton/Reuters

Quando ocorrem eleições num país/estado/cidade normalmente a posse do eleito - a não ser que se trate de reeleição - é aguardada com ares de esperança, de melhores tempos, de renovação. Afinal de contas, a vontade popular manifestada de acordo com as regras do jogo democrático sempre há de ser respeitada e faz parte desse jogo que os perdedores têm que se render à vontade da maioria.

Porém, no caso da eleição de Donald Trump, desde o início ocorreu o contrário: os especialistas insistiram em dizer primeiro que Trump não venceria as prévias entre os republicanos; depois a conversa foi no sentido de que, sendo candidato, nem os republicanos o aturavam (se não, por que o escolheram???) e ele teria que renunciar à corrida presidencial; não tendo ocorrido isso, passaram a dar como certa a vitória da democrata Hillary Clinton, que fez uma campanha pra lá de vitimista e populista (como é comum a todos que se flertam com a esquerda). Ocorre que Trump venceu a eleição na maioria dos estados americanos e tornou-se o Presidente: esse é o fato!

Como cada dia mais - em vez de se modernizar e cumprir sua função de informar de forma isenta - boa parte da imprensa prefere viver num mundo distante da realidade, onde sua função não seria informar, mas impor à sociedade os valores que são importantes nas redações. 

Como Trump não é exatamente o queridinho da imprensa, as manchetes sobre ele são sempre tenebrosas, em tom suspeito, calunioso (com exceção de poucos, como Felipe Moura Brasil): notícias requentadas e desmentidas há meses são tratadas como se fossem novidade; manifestantes que simplesmente não aceitam a derrota são tidos como heróis da resistência; traduções são intencionalmente distorcidas; dossiês sabidamente falsos são revelados como se fossem verdades que tirariam o republicano da Casa Branca; a toda hora se vê racismo, preconceito ou discriminação em tudo que o novo Presidente faz; o declarado combate aos imigrantes ilegais, que todo país faz, é tratado como se fosse xenofobia, mesmo sendo Trump hoje casado com uma imigrante; opiniões de artistas são mostradas como se fossem a voz do povo; se Trump reclama de "fake news" (notícias falsas) é mostrado como alguém que não respeita a liberdade de imprensa, o que nunca se falou de Barack Obama, mesmo quando ele detonava a Fox... sem contar no tom triunfalista em que era mostrada a campanha dos democratas (em contraste com o tom fúnebre que sempre relatava os comícios dos republicanos), agora substituído, sempre, por um olhar de reprovação dos jornalistas quando se fala algo sobre o hoje Presidente.

Isso é uma vergonha!