Quem não tem colírio usa óculos escuros (ou "Lei da Ficha Limpa: nos interessa o que não foi impresso")

OBS: agora que muitas situações referentes às eleições em Campos já estão sendo ampla e abertamente discutidas, tento dar alguma contribuição. Não o fiz antes para que ninguém dissesse que eu estava a insuflar as pessoas a pensarem deste ou daquele jeito, mas como vários operadores do Direito e blogueiros já se manifestaram sobre o tema, a discussão já tomou conta da internet e por isso levanto algumas questões jurídicas a respeito.

Como sempre, não cito nomes, só falo de Direito e em tese, nunca da situação particular de candidato ou partido (embora como cidadão eu pudesse fazê-lo). Além disso, uso apenas entendimentos do TSE. Por isso, favor não inventar que estou a perseguir ninguém, ok?

A Lei da Ficha Limpa é tida por muitos como a moralização da política no Brasil. É... pode ser... mas ainda precisamos ver o grau de firmeza que os Tribunais Superiores usarão na aplicação da mesma e para tanto precisamos aguardar um pouco mais.

Porém, um olhar jurídico mais apurado nos deixa perceber que algumas providências deixaram de ser tomadas quando da aprovação da Lei da Ficha Limpa e por causa disso é que em muitas cidades do país reina um clima de dúvida e absoluta instabilidade quanto às eleições vindouras.

Não é de hoje que questiono o excesso de individualismo de nossa Constituição. Explico: como em 1986 tínhamos acabado de sair de uma ditadura militar, a Assembléia Nacional Constituinte quis resguardar algo que era deixado de lado pelos militares: o direito do cidadão. Bom que assim tenha feito, evidentemente... mas penso que a Constituição de 1988 (e os Tribunais, ao interpretá-la) errou na mão e é exatamente por causa disso que em alguns casos o direito de centenas de milhares de eleitores de saber em que candidatos poderão de fato votar acaba sucumbindo ao direito de dois ou três de manterem suas candidaturas mesmo sem registro das mesmas.

Mas afinal de contas, o que não foi feito quando da aprovação da Lei da Ficha Limpa? Basicamente duas coisas:

1 - deveria ter ocorrido a revogação do art. 16-A da Lei Eleitoral, que permite ao candidato manter a campanha quando tiver o pedido de registro indeferido e ao menos usa a expressão "por sua conta e risco" como fazia o TSE. Leiamos: 

 

Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

Sobre o tema o TSE decidiu da seguinte forma há pouco mais de um ano (Ac.-TSE, de 30.6.2011, no MS n° 422341):  

“Havendo a confirmação do indeferimento do registro, pouco importa a situação do registro do candidato – deferido ou indeferido – no dia da eleição [...]”; “o art. 175, § 4°, do CE foi revogado pelo art. 16-A, parágrafo único, da Lei 9.504/1997”.

Observe que neste caso causa estranheza o fato de que o simples requerimento do candidato vale mais do que uma sentença proferida por um Juiz ou um acórdão lavrado por um Tribunal (é como se tal artigo presumisse que todo membro do Judiciário persegue candidatos...).

Se a Lei da Ficha Limpa tivesse acabado com esse absurdo, quem fosse nela enquadrado não poderia fazer campanha ou participar de debates e não teria seu nome inserido na urna enquanto não conseguisse o registro e este sim é o anseio da sociedade brasileira.

2 - Faltou proibir que o candidato tido como "ficha suja" que renuncie às vésperas das eleições possa colocar outra pessoa em seu lugar . Isso é legal, embora seja imoral.
Deveria a Lei da Ficha Limpa ter modificado a redação do art. 13 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral - editei alguns trechos):

Art. 13. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

§ 1^o  (...) o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

..........

§ 3º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.

Como a lei só estabeleceu prazo para substituições de candidatos às eleições proporcionais (no caso, para Vereador) e não para as eleições majoritárias (nesta eleição para Prefeito), conjugando-se o artigo em tela com o já citado art. 16-A acima conclui-se que é possível sim a substituição de candidato que renuncie à disputa, mesmo que próximo ao dia da eleição, como vemos em decisão do TSE datada de 06/12/2007 (REspe n° 25.568):

“Observado o prazo de dez dias contado do fato ou da decisão judicial que deu origem ao respectivo pedido, é possível a substituição de candidato a cargo majoritário a qualquer tempo antes da eleição (art. 101, § 2°, do Código Eleitoral) [...]”.

Veja o que o TSE previu no art. 137 da Resolução 23.372/11, que trata da votação e totalização:

"Ocorrendo substituição de candidato ainda sem decisão transitada em julgado, serão computados para o substituto os votos atribuídos ao substituído."

Mas, apenas a título de argumentação, conside-se que em algum lugar do país possa existir alguém que queira beneficiar-se da própria torpeza e, sabendo-se há muito inelegível deixe para renunciar às vésperas da eleição, sendo ser substituído na calada da noite. Pergunta-se: o que fazer se a renúncia do candidato ocorrer após a inseminação das urnas, às vésperas da eleição?

A solução está na Resolução 23.373/11, também do TSE, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos e prevê nos parágrafos 4º e 5º de seu artigo 67:

"Se ocorrer a substituição de candidatos a cargo majoritário após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do substituído, computando-se àquele os votos a este atribuídos".

§ 5º Na hipótese da substituição de que trata o parágrafo anterior, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias Seções Eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.

Assim sendo, embora a Lei da Ficha Limpa tenha deixado brechas para fichas-sujas e mesmo tendo deixado de revogar alguns artigos da Lei Eleitoral que dão margem a confundir o eleitor, se alguém pelo Brasil afora quiser tentar uma bruxaria jurídica substituindo o candidato na calada da noite, deve levar em consideração o espírito moralizador da Lei da Ficha Limpa e que estamos em tempos de internet e que os demais partidos e a própria Justiça Eleitoral podem divulgar tal fato, o que talvez seja mais complicado do que usar óculos escuros por não ter colírio...

Fonte: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral.

Código Eleitoral Anotado e legislação complementar. – 10ª ed. – Brasília, 2012.

______. Normas e documentações - Eleições 2012. On line, 2012.

OBS: "Quem não tem colírio usa óculos escuros" é o refrão da música "Como Vovó Já Dizia", de Raul Seixas e Paulo Coelho, gravada pelo primeiro em 1973.
OBS 2: "Nos interessa o que não foi impresso" é um dos versos de "O Exército de um Homem Só", de Humberto Gessinger e Augusto Licks, gravada pelos Engenheiros do Hawaii no disco "O Papa é Pop", de 1990.

Pode fazer campanha eleitoral dentro de igreja?

AVISO: não me manifesto sobre casos específicos referentes à propaganda eleitoral em Campos, porque a Zona Eleitoral onde trabalho não tem atribuição para tanto (parte final do art. 2º da Resolução 792/11-TRE/RJ) e porque não me comprometo a dar respostas a qualquer grupo político (quando alguém me pergunta algo apenas dou o telefone da Fiscalização). Assim sendo lembro que sempre falo "em tese" e que esta postagem reflete apenas minha opinião pessoal.

Uma pessoa amiga (cujo nome e cidade não divulgarei) me contou via internet estar revoltada com um líder religioso (cuja denominação não divulgarei) que, segundo essa pessoa, "usou o púlpito para momento eleitoral/espiritual gratuito" e me pergunta se "na justiça dos homens essa atitude se caracteriza crime ou é uma corrupção humana leve".

Daí vem a pergunta do título: pode fazer campanha eleitoral dentro de igreja? Resposta: não, não pode. Curto e grosso assim (fique tranquilo: eu "digo o milagre, mas não digo o nome do santo", motivo para ninguém se ofender nem "vestir a carapuça", ok?).

Nem preciso falar do absurdo de alguém "usar a autoridade que lhe foi dada por Deus" para "abençoar" certos candidatos - todos coincidentemente participantes daquela mesma denominação religiosa - porque isso é tão ridículo que fica evidente. Não, não estou a falar sobre fé, pois cada um tem a sua e não me meto nisso - que fique bem claro: eu apenas acho errado explorar a credulidade das pessoas, que de boa-fé vão a igrejas para tratar de coisas do Divino, não do mundano.

Mas da lei posso falar, como todos podem. No meu caso, gosto de falar e provar. Veja que o inciso III do parágrafo 3º do artigo 39 da Lei 9.504/97 - Lei Eleitoral é claro nesse sentido:

"O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som (...) somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros (...) das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento".

A Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral (Resolução 23.370/12) ao tratar do tema no artigo 9º, § 1º, em relação a igrejas em funcionamento veda "instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros, respondendo o infrator, conforme o caso, pelo emprego de processo de propaganda vedada e pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, I a III, Código Eleitoral, arts. 222 e 237, e Lei Complementar nº 64/90, art. 22)".

O espírito da lei é, inegavelmente, respeitar as igrejas, como locais sérios que são (ou deveriam ser). Trata-se de norma de ordem pública e por isso não é dado ao responsável pelo culto entender que "dentro da igreja pode" porque ele "autoriza": não pode o particular permitir o que a lei proibiu. Que ninguém diga que se está a ofender a liberdade de culto...

Se alguém ainda tiver dúvida ou não quiser ler nas regras o que elas determinas de forma absolutamente clara ("quem tiver olhos para ver, que veja"), leia o artigo 24 da mesma lei, que em tudo e por tudo segue o espírito acima, sendo o caso tratado como doação para campanha:

"Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

..........
VIII - entidades beneficentes e religiosas".

O artigo seguinte (25) determina:

"O partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem os candidatos beneficiados por abuso do poder econômico."

Que não se diga que é obrigação do religioso "conduzir seu rebanho", porque neste caso estaria ele lidando com as pessoas como se fossem um "curral religioso-eleitoral", não um rebanho na fé . O argumento de que "quem paga os impostos da igreja não é o Juiz" é simplesmente um escárnio, demonstra que quem assim entende não tem qualquer apego à lei e, de tão bizarro, não merece ser analisado.

Eleitoralmente a conduta é ilegal, não há dúvida. Crime só ficará caracterizado, penso, se o pedido de voto ocorrer no dia da eleição. Agora no artigo 39, § 5º da Lei Eleitoral:

"Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR:

I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos."

O caso envolve também - penso cá com meus botões - questões de ordem ética, que devem ser analisadas, mas não é o caso aqui de tratar desse assunto, por ser demais subjetivo. Mas creio que Darwinn Harnack estava certo ao proferir a frase adiante: 

"É altamente repugnante o comportamento de quem utiliza a fé das pessoas como instrumento de captação de votos."

Molduras boas não salvam quadros ruins: a boca banguela da Beira-Valão

Não, não sou especialista em urbanismo. Mas sou campista e amo esta cidade, onde vivo há quase 41 anos. Talvez eu observe um pouco as coisas (nem sempre falo, mas sempre observo)...

Quando a "nova" Beira-Valão ainda era um projeto eu marretei a concepção da obra, porque nela tudo estava errado. Com a inauguração houve quem dissesse que o local tinha ficado mais bonito do que Copacabana (???), mas alguém na internet  disse – talvez com mais razão – que se trata do "maior monumento ao esgoto do mundo"...

A foto abaixo foi tirada por mim na Rua Formosa no dia 26 de junho deste ano. É possível ver que a "milagrosa" presença de um pássaro deixou o local mais bonito, porque o visual só muda mesmo na parte da noite (naquele esquema "por fora bela viola; por dentro pão bolorento").
 

Durante o dia, fora aqueles arcos que não servem para nada e mesmo com os "jardins suspensos" (aquelas trepadeiras horrorosas que ficam naquelas grades nas laterais, mais parecendo ervas daninhas) é o mesmo visual horroroso há décadas...



Fotos acima e abaixo tiradas em julho de 2012.



Veja se acaso isso é ciclovia que se apresente... diga: cadê o espaço para o pedestre? E as poucas vagas de estacionamento que restaram, paralelas ao sentido da rua, onde é preciso parar no meio de uma das avenidas mais movimentadas da cidade e dar marcha-a-ré para estacionar???

Por falar em "ciclovia", a cereja do bolo está nos quiosques em frente ao Hospital dos Plantadores de Cana: veja a foto abaixo:



Foto tirada em 04 de setembro de 2012



Perguntinha básica: a calçada acima comporta os clientes do estabelecimento, a passagem de pedestres e os ciclistas???? Experimente correr no local, caso o cheiro de podre permita que você consiga respirar adequadamente. Pois é...

Durante a noite a bela maquiagem do local é essa (o jogo de luzes é bonito, claro):



Reprodução de foto da internet

Em suma: pode-se dizer que a Beira-Valão está bonita à noite, porque nesse caso ninguém vê o valão. Mas como toda a sujeira, esgoto e mau cheiro que caracterizam o lugar há décadas continuam lá (veja fotos mais recentes no blog de Marcinha Lemos), pode-se dizer, parafraseando Caetano ao citar Claude Lévi-Strauss: a Beira-Valão continua parecendo uma boca banguela.

O título da postagem é inspirado num dos versos de "Longe de Você",
gravada pelo Charlie Brown Jr, uma das minhas bandas preferidas
(embora quase ninguém acredite... rsrsrs), no disco 'Tamo Aí na Atividade', de 2004.

Muito fôlego e pouco cérebro

No futebol algumas pessoas parecem usar demais as pernas, deixando o cérebro atrofiado. É como se não raciocinassem, mesmo sendo todos muito bem pagos também para isso. Observe os lances abaixo:

No Palmeiras X Grêmio de ontem aos 18 minutos do primeiro tempo o gremista Kleber (apelidado de "Gladiador", por coincidência) já tinha um cartão amarelo e ainda assim disputa a bola deixando o cotovelo no rosto do adversário. Conclusão? Foi corretamente advertido pela segunda vez com amarelo e, consequentemente, expulso. Confira.

No jogo Vasco (acredite, jogando de azul...) um jogador da Portuguesa disputa a bola com o vascaíno Dedé, dando-lhe um "chega pra lá". O lance que não mereceria ao menos cartão amarelo, mas o que faz o árbitro? Expulsou o jogador da Lusa, que nem tinha cartão. Veja aqui.

No mesmo jogo o vascaíno Pipico entra em campo no segundo tempo, com o time vencendo por 2 X 0. O cara está entre os que brigam para ficar no banco do Vasco e quase nunca vai a campo. Tendo entrado o que faz? Dá um carrinho desnecessário no ataque (veja) e é expulso.

Já no confronto Figueirense X Fluminense o bandeirinha marcou um impedimento absurdo: vê-se na imagem que quando o jogador catarinense chuta a bola o centroavante Aloísio (camisa 9 de preto) tem à sua frente o goleiro (erradamente de azul marinho, muito parecido com o uniforme do adversário) e um zagueiro tricolor.

Como o jogador que poderia ser tido como impedido está ao lado do tal zagueiro, não participou da jogada e não atrapalhou o goleiro, trata-se de um erro gritante do bandeira (que só sinalizou a suposta irregularidade depois que a bola entrou) e do auxiliar que fica atrás do gol (de agasalho azul na linha de fundo, de frente para o lance) e consequentemente um erro menor do árbitro, que estava na entrada da área em posição que lhe permitiria chamar para si a responsabilidade e validado o gol. O lance todo está aqui.

Coisas assim têm acontecido demais no futebol...

Coisas que eu não gosto em candidatos

Na minha opinião algumas coisas tiram mais votos de um candidato (a) do que dão, pelo menos entre a minoria que tem um razoável grau de escolaridade. Além do que escrevi na postagem "Coisas que ninguém gosta em candidatos (ou: 'Sua Excelência, o Candidato')", algumas coisas me chamam a atenção negativamente. Por exemplo:

1 - Gastar rios de dinheiro. Como é que uma pessoa que ninguém nunca ouviu falar - ou cujo salário todo mundo tem noção de quanto seja - de repente aparece com uma megaestrutura de campanha e gastando um dinheirão com carros de som, pessoal, placas, bandeiras e adesivos? Isso soa muito estranho (e é facilitado pelo fato de hoje em dia a lei não ser nada rigorosa quanto às contas de campanha).

2 - Passar em frente à casa das pessoas de toda hora com um carro de som no último volume tocando aquelas musiquinhas repetitivas que massacram o número no candidato na cabeça das pessoas. Penso que isso mais irrita do que dá votos (antes que eu terminasse esta postagem o tal carro já passou cinco vezes...), sem contar que aquele sambão que todos os candidatos usam já tá batido (tem um que fez um funk bravo: "pior a emenda que o soneto")... 

3 - O candidato se fazer de vítima o tempo todo, quando todo mundo sabe que ele cavou a própria sepultura. Penso que o povo gosta de gente batalhadora, não dos que ficam o tempo inteiro se dizendo injustiçados, principalmente quando só há "injustiça" quando a decisão é contrária.

4 - Mandar torpedos ou fazer ligações pedindo voto. Que coisa chata!!! Tem que ser muito puxa-saco para ficar feliz com uma coisa irritante dessas... rsrsrsrs. Não vejo nada de errado em abordar o assunto no Facebook, mas isso tem que ser feito de forma inteligente, não com aquelas mensagens intermináveis que só fazem pedir voto.

5 - Pedir voto para aqueles a quem satanizava pouco tempo antes. É verdade que na cidade olímpica isso funcionou recentemente - tamanha a subserviência demonstrada - mas no geral as pessoas ficam "de boca aberta" quando a ovelha pede que votem no lobo (ou vice-versa): é vergonhoso.

6 - Misturar política com religião. Não gosto que o candidato se coloque como um "escolhido por Deus" para a "difícil tarefa" de se eleger, quando tudo que se busca é o poder. Isso me irrita: deixa Deus lá em cima, bem longe das falcatruas, gente!

7 - Declarar bens em valor muito inferior ao verdadeiro. Como é que alguns candidatos cujos bens são conhecidos por todos têm declarações de bens menores do que os meus, que sou um simples funcionário público? Eu observo muito isso: quem afirma ter um valor compatível com os seus rendimentos tende a ganhar a minha simpatia, embora nem sempre ganhe meu voto.

8 - Usar estruturas de mídia para espalhar mentiras. É impressionante como alguns candidatos conseguem angariar simpatizantes que todo dia detonam os adversários e divulgam notícias - ainda que verdadeiras - a respeito destes, mas em relação aos candidatos por ele apoiados simplesmente "esquecem" de mostrar notícias em tudo e por tudo semelhantes (ou mentem sistematicamente mesmo). Tipo: "Fulano não pode se candidatar", esquecendo-se de dizer que Beltrano também não pode.

9 - Pedir voto ao chefe do Cartório Eleitoral... aqui falo em causa própria (kkkkkk). Dá para acreditar que tem gente que me pede voto? "Realiza!!!"... Como se eu fosse falar alguma coisa a respeito ou declarar voto em A, B ou C (quem trabalha na Justiça Eleitoral também vota, embora muitas pessoas pensem que não...). Trato a todos da mesma forma e conheço um monte de gente que se candidatou, mas nem a pessoa em quem eu voto fica sabendo disso, até por ser meu direito votar em branco (o que não gosto).

10 - Usar bruxarias jurídicas para enganar o povo, dando ares de legalidade à imoralidade (como sou de observar o xadrez político, não falarei sobre isso por enquanto: aguardemos).

Coisas que ninguém gosta em candidatos (ou "Sua Excelência, o Candidato!")

Há quem diga que "odeia política", mas o destino também destes é ser governado pelos políticos. Então melhor se interessar, para escolher bem em quem votar, sem essa de "voto útil" (votar "em quem vai ganhar").  Outros vão além e afirmam ser "apolíticos", mas a menos que se more numa ilha deserta como Robinson Crusoé, o que se pode é ser "apartidário", porque tudo que se faz em sociedade tem um pouco a ver com a política: mais uma vez parece ser melhor se interessar.

Só que, por outro lado, os candidatos (e tudo aqui vale também para as candidatas) não ajudam. É comum que as pessoas que não desligam a TV quando começa a propaganda política acompanhem o horário eleitoral não porque haja algo de interessante, mas por que há muito de hilário. Sem medo de errar pode-se afirmar que o horário eleitoral supera alguns programas humorísticos!

É um tal de gente com vassoura na mão (isso já deu certo para a Presidência, mas nos anos 60), apelidos esquisitos, gente mal vestida, que mal sabe falar, que mal sabe ler, que lê sua fala acompanhando com o dedo... outros exageram nos gestos e ficam com as mãos o tempo inteiro à mostra, sendo que um fala com a mão na frente do próprio rosto, tentando demonstrar eloqüência, mas na prática escondendo a cara (talvez para que o eleitor esqueça o passado nebuloso).

Há quem leve até líderes religiosos para a propaganda e apareça como um "papagaio de pirata"... Muito me irritam os candidatos que ficam a se dizer amigos de A, B ou C, tentando pegar carona na popularidade dos outros. Sim, isso já fez com que o povo elegesse tartarugas que subiram em postes (se a tartaruga está lá é porque alguém colocou, já que o bicho não sobe em postes), mas me reservo o direito de não gostar: candidato tem que ter luz própria!

Outros adotam a mentira como método e, pior, contam com o auxílio de setores da imprensa em defesa da mentira e de suas candidaturas (isso é abuso do poder econômico, por mais que se tente minimizar). Confundem o povo, iludem, se dizem injustiçados quando perdem e louvam a Justiça quando ganham, mas em verdade cavaram as próprias sepulturas.

Eu também "queimo no golpe" (coisa de campista, né?) com o cara que se limita a dizer que é "ficha limpa". Ora, amigo, a obrigação de quem quer se eleger é, no mínimo, ter a ficha limpa! Não é qualidade especial alguma e o candidato não faz favor algum ao povo sendo "ficha limpa"!.

Há quem pareça querer que as pessoas acreditem que foi ele - o candidato - quem descobriu o Brasil ou inventou a roda, como se antes deles nada existisse. E se vangloriam de suas aberrações no uso do dinheiro público, com suas obras inúteis e seu absurdo uso da coisa pública em favor de sua manutenção no poder, numa festa de corrupção deslavada transformada num exército de correligionários que vivem apenas para  bajular sua excelência, o candidato!

Alguns candidatos são amigos do poder e  apelam  para o apoio dos demais governantes, como que a dizer que as outras esferas de poder vão amaldiçoar as cidades que ousarem eleger candidatos de outros grupos políticos, abarrotando-as de dinheiro em caso de vitória do aliado. Os caras apelam para  figurões da política para criar um ar de intimidade com o poder, mas no fundo isso é pensar pequeno, porque algumas cidades pelo país afora são riquíssimas e praticamente não dependam de verbas externas.

E o que dizer dos que inventam slogans ridículos ou assumem  que o que querem mesmo é a  "boa vida" dos políticos??? E o ridículo discurso do "eu tenho um trabalho social"? Na verdade o cara está há tempo tentando aparecer, isso sim! E o "estou vindo pela primeira vez"? Tem uns caras que gastam  mais tempo pedindo voto para o candidato à Prefeitura do que para sua própria canditatura!! O que dizer dos que só gritam coisas tipo "ti-ri-ti-ti", à moda Gusttavo Lima? Ninguém merece...

Bem, apesar de tudo não sou favorável à anulação do voto nem ao voto em branco, embora sejam direitos do cidadão. Compete ao eleitor analisar dentre os inúmeros candidatos e escolher aquele que lhe parecer melhor para sua cidade (ou menos ruim, admito). O dia é 07 de outubro.

Gatos-Mestres

Fico impressionado com a quantidade de gente fazendo as mais variadas analises da situacao politica em Campos: um simples fato tem tantas interpretacoes diferentes - muitas delas absurdas ou mera bajulacao mesmo - que da vontade de rir! Eu sei o que vai acontecer, mas nao conto.
Aguardemos.

Toda grande história tem mais de um protagonista

Tente não chorar:



A Comissão da Revanche

Que raio de "Comissão da Verdade" é essa que só quer investigar um lado da "verdade", 33 anos após a Lei da Anistia e após o Supremo confirmar que tal lei já exauriu seus efeitos? Eles pedem tolerância com as ideias deles, mas são absolutamente intolerantes com o pensamento dos outros!

Se já se sabe que essa Comissão não vai chegar a lugar algum e quaisquer que sejam os resultados das apurações não haverá responsabilidade alguma, trata-se mesmo de uma palhaçada: a título de combater a História escrita sob a ótica dos militares, querem reescrevê-la somente pelos olhos dos guerrilheiros (que, não se engane, não queriam "combater a
ditadura: queriam implantar a ditadura sob os moldes deles, tal como se deu em Cuba)...

Não concordo, pois o Brasil não é revanchista (está revanchista, mas não é): nosso país é maior que isso.

Pobre cidade rica

Como é possível que a cidade mais rica do estado seja a última em termos de educação básica???

Segundo o jornal O Globo, "no Rio, a rede municipal em mais da metade das cidades não atingiu a meta" do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano passado. Mas um município como Campos deveria estar entre os primeiros em todos os índices de qualidade de vida, comparando-se a cidades como Curitiba e Campinas.

No caso do IDEB as primeiras colocadas foram Santo Antônio de Pádua, Miguel Pereira e Rio das Ostras: precisa ser especialista para ver que algo precisa ser feito para reverter tal quadro?

Fonte: Lima, Daniel. Os resultados do IDEB 2011. Jornal O Globo. Rio de Janeiro, agosto de 2012.

Urnas eletrônicas chegarão a Campos no dia 23 de agosto

Foto tirada em 2010 mostrando algumas das urnas usadas na ocasião.

Se não houver nenhum imprevisto, no próximo dia 23 chegarão ao Pólo Eleitoral de Campos (localizado no ginásio do IFF) as mais de 1.500 urnas que serão usadas em Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis. As datas foram comunicadas às ZE's hoje pelo TRE/RJ.

O material de apoio do Pólo (mesas, cadeiras, computadores, telefones etc) chegará a Campos no dia 21 e até a semana que vem também serão instaladas duas linhas telefônicas no local, bem como será terminada a montagem da infraestrutura relativa à transmissão de dados.

Já o nome do Coordenador do Pólo será confirmado em breve e postarei tal informação aqui quando ela estiver acessível a todos, como faço sempre (muitas vezes tenho uma informação mas só a confirmo quando após ela ser tornada pública). Enquanto isso não ocorre, fico provisoriamente responsável também pelo Pólo Eleitoral, já que trata-se de uma atribuição da 98ª ZE.

Todos os prazos estabelecidos pelo TRE/RJ estão sendo e continuarão a ser rigorosamente cumpridos: o serviço de todas as Zonas Eleitorais está transcorrendo normalmente para que tenhamos em toda a região uma eleição tranquila em 07 de outubro próximo.

"Bonita camisa, Fernandinho!"

Uma das melhores peças publicitárias de todos os tempos: o comercial das camisas US Top, de 1984, celebrizado pela frase "Bonita camisa, Fernandinho"...



Falta de respeito no trânsito de Campos

Veja como um motorista folgado atrapalha o trânsito: o caminhão teve que fazer um "malabarismo" sobre a calçada para poder seguir numa rua estreita do centro de Campos, porque dentro do possante havia apenas uma moça calmamente deitada, no estilo "dane-se o mundo".
A cena foi fotografada ontem de manhã, mas acontece todo santo dia em nossa cidade:

A voz da gente não sai no jornal

ATUALIZAÇÃO ÀS 12:25 DE 14/08/2012:
Recebi há pouco ligação do Sr. Cláudio Carneiro, responsável pelo jornal online Terceira Via, que gentilmente informou que corrigiu as informações publicadas ontem a respeito do Pólo Eleitoral, que não condiziam com a realidade.
Agradeço a gentileza e fico feliz por ver tal compromisso com a verdade da parte do jornal Terceira Via.

DESMENTIDO:

Fui surpreendido há pouco com uma reportagem publicada no Jornal Terceira Via. Surpreendido porque o que foi publicado não é verdade.

1 - a Justiça Eleitoral não cobra decisões ao TRE, porque é subordinada àquele órgão;

2 - Não foi enviado ofício algum ao TRE "cobrando a definição do coordenador do pólo eleitoral na cidade". Houve sim um contato telefônico, onde o assunto foi abordado;


3 - O Pólo está sendo montado de acordo com as instruções recebidas do TRE, que organiza o cronograma. As instalações físicas já estão prontas há cerca de um mês, data da foto mostrada na reportagem;

4 - O nome do Coordenador já foi definido pelo Juiz responsável há mais de dois meses e está aguardando trâmites burocráticos para ser anunciado;

5 - Caso o TRE não faça a nomeação até o dia 17 de agosto, os trabalhos nos cartórios eleitorais NÃO ficarão comprometidos. Nesta semana chegarão as urnas e a equipe responsável por tal serviço já foi contratada pela empresa responsável;
Atualização às 07:42 h de 14/08/2012: onde se lê "chegarão as urnas" leia-se "chegará o material de apoio", porque a chegada das urnas ainda está sendo definida pelo TRE.

6 - É verdade que eu afirmei que nas eleições passadas nesta época a nomeação já havia sido feita, mas há três semanas tenho dito quase que diariamente à reportagem do Terceira Via (e repeti isso hoje!!!) que não havia novidade alguma a respeito.

7 - Como não foi enviado ofício algum ao TRE a respeito, é impossível que o mesmo seja respondido "até o dia 17 de agosto", até porque o TRE é superior a uma Zona Eleitoral e tenho a perfeita noção de que devo seguir a hierarquia existente.

Já dizia Chico Buarque: "a voz da gente não sai no jornal..."

À espera de um "Salvador da Pátria"

Foi merecida a derrota brasileira frente ao México no sábado.

Nossa seleção entrou em campo renunciando ao direito de atacar: quem tem um meio-campo como Ganso e um atacante/meia-atacante como Hulk não pode jogar com três volantes: Sandro, Rômulo e Alex Sandro, que caía pelo setor esquerdo.

Nos trinta minutos que esteve em campo Alex Sandro não soube o que fazer e limtou-se a atrapalhar-se com o lateral Marcelo e não chegou ao ataque em momento algum: não guardava posição, não marcava e não apoiava. Substituí-lo aos 31 minutos do primeiro tempo foi uma atitude correta do técnico, mas que demonstra claramente o erro de tê-lo escalado: por que levar três jogadores acima de 23 anos e deixar um deles no banco justamente na final?

Foto: Globo.com/AFP


Outros erros se sucederam à correta entrada de Hulk: ficou claro que ele, canhoto, jogando pela direita lutava muito, mas criava poucas oportunidades. Por outro lado Neymar, destro, jogando pela esquerda, não criou absolutamente nada: por que não uma partiu uma ordem do treinador no sentido de que eles invertessem ou alternassem as posições? Sim, o gol saiu exatamente com Hulk pela direita, mas num lance de sorte decorrente de um chutão da defesa e quando as luzes já se apagavam.

Por falar em chutão essa foi a tônica do jogo no tocante ao Brasil. Os volantes Sandro e Rômulo simplesmente não ajudaram em nada na armação das jogadas e se omitiram durante toda a partida e como Oscar também não estava bem, não havia como fazer a ligação entre defesa e ataque que não fosse através de chutões de Thiago Silva e do fraco quarto- zagueiro Juan.

No segundo tempo as mudanças de Mano foram completamente erradas: o atacante Pato entrou no lugar do volante Sandro, numa tática claramente suicida: se o meio-campo não fazia nada com especialistas na posição, imagina só com o segundo volante Rômulo fazendo as vezes de primeiro volante e um monte de atacantes esperando a bola sem que alguém a trabalhasse antes?

Não deu outra: com a saída de Sandro - que, se não ajudava no apoio, ajudava na marcação - o México cresceu no jogo e chegou ao segundo gol. A propósito: a falha gritante do lateral Rafael logo aos 25 segundos de jogo levou ao primeiro gol mexicano. O segundo deles surgiu numa falha de marcação numa bola alçada na área: como é possível uma seleção deixar o centroavante da outra subir sozinho para cabecear uma bola na marca do pênalti?

A cereja do bolo de Mano foi só colocar o habilidoso meia Lucas apenas nos minutos finais e no lugar do lateral direito! O time - que já era um bando - passou a viver ainda mais de chutões, já que não era possível ligar ataque e defesa via meio-campo. Foi assim que o Brasil encontrou o gol, mas na base da sorte, não no acerto do treinador (que errou do começo ao fim).

Foram vários erros infantis que decretaram nossa derrota, a começar pela falta de planejamento e pelo fato de não se colocar, como sempre, os jogadores na Vila Olímpica, com os demais atletas. No futebol moderno - onde o jogo é muito mais coletivo do que há alguns anos - fico a me perguntar: até quando o Brasil vai esperar que o talento individual nos salve???

Eu não vou morrer pensando em qual seria o remédio

Um amigo me enviou uma pergunta:

"Como você se sente, trabalhando no TRE, obviamente para garantir uma ELEIÇÃO LIMPA, TRANSPARENTE e SÉRIA, quando os próprios políticos são na maioria SUJOS, CORRUPTOS, ou vêm acompanhados de nomes esdrúxulos que criam aquela nuance de que eles não tem preparo nenhum para o cargo? Tenho um palpite que, em parte, deve ser muito doloroso pra você."

Pois é. Continuo agindo da mesma forma que há cinco anos atrás, quando entrei para a Justiça Eleitoral: dou  o meu melhor para que tudo ocorra de acordo com o que manda a lei. Só que em relação aos candidatos em si eu simplesmente abstraio. Nossa briga na Justiça Eleitoral é "botar a eleição na rua", como se diz internamente lá. Pra ser sincero a gente não dá a mínima para os políticos: é como se eles nem existissem, porque nosso trabalho nada tem a ver com eles, já que se tivermos que organizar uma eleição para síndico o trabalho é o mesmo.

Incomoda a mania que algumas pessoas em Campos têm de achar que todo mundo torce por este ou aquele grupo político ou que se vende como elas próprias se venderam, mas já falei disso quando escrevi "Eu não sou dessa laia, não!", que serviu de desabafo.

O nosso serviço é limpo, transparente e sério, embora não seja perfeito como gostaríamos que fosse. As leis são fracas com os infratores e há recursos processuais demais à disposição deles. Mas o grande problema é que falta estrutura, muito talvez porque o dinheiro arrecadado com as multas eleitorais - ao contrário do que todo mundo pensa - não fica com a Justiça Eleitoral e vá direto para o caixa dos partidos políticos (ou seja: quem falta à eleição mais dia menos dia dá dinheiro aos políticos).

Aí surgem problemas como o fato de que a título de contenção de despesas a quantidade de servidores públicos que podem ser requisitados para auxiliar a organização dos trabalhos vem diminuindo a cada eleição: na ZE onde trabalho em 2008 eram 9, em 2010 foram 6 e em 2012 só pudemos requisitar 5 pessoas. Qualquer dia desses vão proibir a requisição e aí eu quero ver como só três pessoas organizarão uma eleição para 52 mil eleitores (público abrangido pela 98ª ZE que, acredite, tem apenas três servidores efetivos, incluindo a chefia): o trabalho só aumenta, mas a quantidade de funcionários diminui sensivelmente. Sem contar o fato de que Zonas Eleitorais não têm carros...

Embora o Código Eleitoral determine que "o serviço eleitoral prefere a qualquer outro", muitos responsáveis por órgãos públicos criam empecilhos para ceder seus servidores por alguns meses. Parece que tudo é feito para impedir as requisições e não no sentido de dotar as ZE's de material humano adequado, como se tal fosse o grande mal do serviço público. É por isso que acabamos vendo absurdos como o que tem acontecido em algumas cidades onde só há duas pessoas para organizar toda a eleição ou onde a "equipe" de fiscalização é composta por apenas uma pessoa. Além de tudo a chegada dos requisitados, que acontecia em maio, desta vez foi postergada para julho.

Outro absurdo é a inviabilização, na prática, de trabalho nos fins de semana: para economizar dinheiro praticamente fomos impedidos de fazer plantões em 2012. Dada a seguida campanha de desvalorização (e demonização) dos servidores públicos o ignorante ou quem nunca trabalhou numa ZE pode achar que o servidor quer fazer plantão para ganhar hora extra, mas não se trata disso: como nos fins de semana quase não há atendimentos, trabalhando sábado e domingo conseguimos organizar uma série de coisas que são de solução praticamente impossível durante a semana. Lembre-se que o trabalho que é feito para a montagem de uma seção é replicado por 100, 150 ou 200, a depender da quantidade de seções que cada ZE tem.

A escolha de mesários também tem sido de grande dificuldade: recebemos uma determinação para a não convocação de profissionais públicos de Saúde. Perdemos um monte de gente boa, voluntária e com experiência em eleições. Mas independente da base legal, ordem é ordem e eu não discuto ordens: eu as cumpro.

Em 2010 participei de uma reunião em Teresópolis sobre a avaliação das eleições, onde foram buscadas ideias para 2012. Muitas coisas sugeridas lá foram postas em prática, mas o mais importante não mudou nada, infelizmente, embora tenha sido pedido insistentemente na ocasião: quem resolve o que vai acontecer nas Zonas Eleitorais decide isso sem ouvir as Zonas Eleitorais: aí fica difícil e a gente acaba tendo a sensação de que há gente no nosso time jogando contra a gente.

Mas apesar de tudo trabalhamos com toda a garra do mundo para fazer bem o nosso serviço. Queremos a sensação do dever cumprido. No meu caso a palavra "frustração" não existe, porque tento fazer bem tudo que tenho que fazer e não fico pensando que vou resolver os problemas do mundo: apenas quero agir corretamente de acordo com a Constituição e com as leis.

Quem quer agir em desacordo com as regras é que tem que se preocupar...

O título da postagem é um dos versos de Humberto Gessinger em "Fé Nenhuma",
gravada no primeiro disco dos Engenheiros do Hawaii - "Longe Demais das Capitais", de 1986.

Carvão ortográfico



O inferno é aqui

Essas "máquinas de incêndio"...
Isso deve ser mesmo terrível, não?
kkkkkkk

O local eu não digo, como sempre...

É lícito estacionar carro com propaganda eleitoral em prédio público?

Bem, todo mundo já sabe que não me manifesto sobre casos específicos referentes à propaganda eleitoral em Campos, porque a Zona Eleitoral onde trabalho não tem atribuição para tanto (parte final do art. 2º da Resolução 792/11-TRE/RJ) e porque não me comprometo a dar respostas a qualquer grupo político (quando alguém me pergunta algo me limito a dar o telefone da Fiscalização). Assim sendo lembro que esta postagem reflete apenas minha opinião pessoal.

Tenho recebido de amigos telefonemas e mensagens via Facebook com dúvidas referentes à propaganda eleitoral. Agradeço a confiança em mim depositada, mas como nunca respondo às perguntas diretamente, resolvi aos poucos elucidar algumas questões (aqui as tratarei em tese, sem as especificidades), até porque já vi o assunto ser tratado erroneamente na internet. Vejamos uma dessas perguntas, que já me foi feita três vezes:

"Existe algum impedimento de um funcionário público adesivar o carro, com referência a algum candidato, e estacionar o seu carro nas dependências de um órgão público municipal?"

O artigo 37 da Lei Eleitoral é muito claro (grifei):

"Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados".

O citado artigo abre apenas uma exceção, por questão de opção do legislador. Está no § 3º:

"Nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da Mesa Diretora".

Vamos lá: se o carro particular, o dono faz dele o bem entender e, mesmo sendo servidor público, pode fazer propaganda eleitoral (exceto se for servidor da Justiça Eleitoral, conforme art. 366 do Código Eleitoral).

Ocorre que embora se trate de bem particular, caso se pretenda estacioná-lo em local que pertence a órgão público (federal, estadual ou municipal), incide a proibição acima, que tem por base o princípio da moralidade administrativa (art. 37 da Constituição Federal) e o princípio da igualdade entre os candidatos. Afinal de contas, não é dado ao administrador usar prédio público para fazer (ou permitir) propaganda eleitoral, pois como o nome diz, o prédio é do povo, não do administrador: por tal motivo propaganda alguma é permitida.

Então, em meu entender, no caso de estacionamento de prédio público ou entra o carro sem o adesivo ou o carro fica adesivado do lado de fora. O servidor tem direito – como tem o particular – de fazer propaganda com seu carro, mas não tem direito – como não tem o particular – de estacionar o carro com propaganda em órgão público: simples assim.

Logo, nas dependências do Executivo e do Judiciário argumentos como "trata-se de bem particular" [o carro] ou "o eleitor tem o direito a livre expressão, garantido por lei, desde que a manifestação seja silenciosa" não se sustentam: o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular reclama a aplicação da regra (e o direito à manifestação é garantido no dia da eleição, mas não se aplica ao caso em questão).

Posteriormente pretendo abordar outras questões. 

De garagens e espermatozóides

A imagem pode ser interpretada de três maneiras:
1 - um cidadão cansado de ver carros parados em frente a seu portão toma uma atitude desesperada para tentar fazer valer seus direitos;
2 - uma tremenda falta de educação;
3 - ainda que o item 1 seja verdadeiro, o 2 também o é.
Cada um analise como achar que deve (dei um close na imagem para impedir a identificação do local):



Financiamento ortográfico

Vejam que o dono da loja (como sempre, não digo o lugar onde a foto foi tirada) é bonzinho: ele até finaMcia o pagamento...

Turma da Boquinha em xeque (ou "Escandaloso é dizer que não houve mensalão")

 

Os 11 Ministros do Supremo Tribunal. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Pode ser que os réus do mensalão - aquele escândalo de corrupção que todo mundo sabe que existiu, mas alguns fingem desconhecer - consigam se livrar do xilindró, mas não acredito que isso aconteça por "inexistência do fato" ou por "negativa de autoria", pelo menos não na maioria dos casos.

Creio que alguns consigam se dar bem por causa da prescrição ou em razão da possibilidade de substituição das penas aplicadas, mas espero de coração que o Supremo passe o Brasil a limpo e mostre aos corruptos que tudo na vida tem limite (inclusive para não saber o que acontece na própria antesala).

Há quem convenientemente se esqueça de que nunca antes na História deste país houve tanto dinheiro voando em cuecas, malas, vindo de Cuba em caixas de charuto, dossiês forjados, apreensões de dinheiro vivo, remessa ilegal para o exterior e muito mais coisas, algumas até confessadas mas estrategicamente deixadas de lado, muito pelo auxílio luxuoso da mídia "progressista", paga para aplaudir. Gente... dinheiro na cueca é vexame demais!!!

Penso que o país não pode se desencontrar de sua História: é chegada a hora de dar um 'basta' à corrupção desenfreada, não para que alguns possam roubar sozinhos - como quis Collor e, por muito menos, sofreu um impeachment - mas para que seja o começo do fim desse estorvo que atordoa o cotidiano deste país.

Misturando política e falta de vergonha na cara, alguns conseguem dizer que se trata de invenção e que mensalão mesmo só o dos outros (cadeia para todos!). Penso que a tais pessoas - que sabem que estão a mentir, mas fingem acreditar na própria mentira - falta mesmo é amor à Pátria.

Esse pessoal só tem amor à "boquinha": que se dane o país, desde que eles consigam continuar mamando nas tetas públicas. Parasitas! Corja! Dizem que defendem o povo para enganá-lo; dizem que defendem a democracia, mas a detestam; dizem que querem imprensa livre mas só consideram livre a que os bajula...

Fica a torcida para que o Supremo não rasgue mais a Constituição (como tem feito) e para que o Ministro Toffoli admita que não pode participar do julgamento. Fica a esperança de que pelo menos os cabeças do esquema levem um xeque-mate (embora o maior de todos nem réu seja).

OBS: o site G1 faz um apanhado geral do que foi o mensalão

aqui; Reinaldo Azevedo escreveu um magistral texto sobre a importância do julgamento aqui; o livro "O Chefe", de IVo Patarrra, tem um capítulo específico sobre o escândalo, que pode ser visto aqui.