Por trabalhar na Justiça Eleitoral, evito citar nomes de políticos e/ou partidos políticos brasileiros (embora eu pudesse fazê-lo sem problema algum, pois sou um cidadão como outro qualquer: o Código de Ética do TRE/RJ não tem vedação nesse sentido, porque o fato de ser servidor público não retira minha liberdade de expressão).

terça-feira, 24 de julho de 2012

98ª ZE colocará urna eletrônica à disposição de seus eleitores

A partir de hoje, a depender apenas de alguns ajustes técnicos, a 98ª ZE disponibilizará uma urna eletrônica para que os 52 mil eleitores lá inscritos possam treinar situações de voto na eleição de outubro próximo. Provavelmente a urna ficará conosco até a metade de setembro, quando terá que ser recolhida ao Pólo Eleitoral para ser inseminada para a votação (em linhas gerais "inseminar" é inserir dados dos candidatos e eleitores, deixando a urna pronta para ser usada na eleição).

Como nesta eleição são apenas dois votos Vereador e Prefeito  em tese não haverá muita dificuldade e o voto será rápido, mas é sempre bom ter mais um instrumento à disposição da população. Na eleição de 2010, quando eram seis votos, realmente a situação era mais preocupante e mesmo assim deu tudo certo.

Se alguém quiser levar uma criança para digitar o voto, este é o momento: na hora da votação é que não pode. Na última eleição recebi uma reclamação de um pai indignado porque meus mesários não deixaram uma criança digitar o voto na urna. Parabenizei os mesários e tive que explicar o óbvio ao cidadão: que o voto é secreto e que meu pessoal estava certo (ele retrucou: "mas em tal lugar deixaram meu filho digitar o voto para a minha esposa". Eu disse: "tal lugar não está sob minha chefia, então não falo sobre isso"). É que a tal da Constituição diz que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e SECRETO (...)"

Antes que alguém invente alguma teoria da conspiração (tipo aquelas que dizem que é possível manipular o voto do eleitor), lembro que evidentemente não são usados números de candidatos verdadeiros, até porque as urnas ainda nem estão inseminadas (isso só ocorrerá em setembro). Usa-se, comumente, números tipo o 99, que não é atribuído a partido algum e, quanto às fotos, são usados personagens históricos ou figuras geométricas.

Dentre outras coisas será possível explicar ao cidadão o porquê de algumas pessoas dizerem a já velha frase "a foto do meu candidato não está aparecendo", o que não acontece e decorre da eventual incidência de luz do sol sobre a tela da urna ou o que é mais comum  do fato de o cidadão digitar os números e imediatamente apertar a tecla verde: como já terá confirmado o voto, nada de foto do candidato na tela (mas aí o cidadão faz um escândalo achando que tem alguma tramoia). No Pólo Eleitoral, após a inseminação das urnas, Juízes, Promotores, OAB e partidos podem fazer (e fazem) testes exatamente para verificar a conformidade entre foto e número do candidato.

Espera-se que no decorrer do dia de hoje todos os procedimentos necessários para o treinamento já tenham sido disponibilizados pelo TRE/RJ  e assim os eleitores da 98ª ZE já possam treinar o exercício do voto.

6 comentários:

  1. É tão segura a urna eletrônica brasileira que até o Paraguai devolveu as urnas doadas pelo Brasil.

    Críticos do sistema brasileiro dizem que conteúdo de registro digital na urna é secreto até para o próprio eleitor

    O sistema é bem protegido contra ataques externos, mas vulnerável a investidas internas -de funcionários do TSE, por exemplo

    Diego Aranha, professor-adjunto no departamento de ciência da computação da UnB (Universidade de Brasília) e líder da equipe que descobriu uma falha na urna brasileira durante um teste público em março, concorda.
    "Há uma clara migração dos sistemas de votação adotados em outros países na direção do voto impresso verificável pelo eleitor ainda no ambiente de votação, sem que o comprovante permita ao eleitor provar suas escolhas para uma terceira parte", diz Aranha.
    Ele afirma que as fragilidades encontradas por sua equipe na urna brasileira "são resultado de um processo de desenvolvimento de software imaturo do ponto de vista de segurança e que precisa ser aperfeiçoado".
    Em outubro de 2011, Brunazo Filho foi enviado pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) à Argentina como observador externo da eleição informatizada em Ciudad de Resistencia, capital da Província del Chaco.
    Lá, o engenheiro constatou práticas que considera superiores às brasileiras.
    "O eleitor argentino pode conferir e até refutar o registro digital do seu voto, antes de deixar o local de votação, de forma simples e direta", relatou, à época. "O eleitor brasileiro não pode, no Brasil o conteúdo do registro digital do voto é secreto até para o próprio eleitor, pois não lhe é permitido ver ou conferir o que nele foi gravado."

    CONCENTRAÇÃO DE PODER

    O que dizem os críticos

    Há muita concentração de poder no processo eleitoral do Brasil

    A Justiça Eleitoral compra a urna, faz os programas, instala-os, opera-os, faz auditoria e estabelece as regras de fiscalização

    Deve-se adotar a tri-partição dos poderes no processo eleitoral, reservando ao TSE a função judiciária

    Notícias Relevantes sobre Voto Eletrônico e Urna Eletrônica
    29 de junho de 2012 - Irlanda reprova e descarta urnas sem voto impresso - em inglês

    25 de março de 2012 - México adota urna eletrônica com voto impresso - vídeo em espanhol

    22 de março de 2012 - UnB quebra sigilo da urna eletrônica brasileira

    30 de janeiro de 2012 - Bélgica adota urna eletrônica com voto impresso

    04 de dezembro de 2011 - Rússia adota urna eletrônica com voto impresso

    09 de outubro de 2011 - Urna Eletrônica Argentina é muito superior à brasileira

    01 de março de 2011 - Urnas Biométricas - o que há por trás da propaganda oficial

    24 de janeiro de 2011 - Uma ADIN em Defesa da Fraude Eleitoral pelo Software das Urnas

    28 de abril de 2010 - Índia - demonstrada a insegurança das urnas-E

    04 de junho de 2010 - Fabricante das urnas brasileiras acusado de fraude contábil

    14 de maio de 2010 - Peru desenvolve urna eletrônica com voto impresso - vídeo em espanhol

    08 de abril de 2010 - Alagoas 2006 - A Falta de Trasparência Eleitoral desnudada

    29 de setembro de 2009 - Lei da Independência do Software nas urnas-e

    21 de junho de 2009 - New York Times - Voto eletrônico sem voto impresso não merece confiança - em inglês

    03 de março de 2009 - Alemanha - Urnas Eletrônicas sem voto impresso são inconstitucionais

    21 de agosto de 2008 - Diebold reconhece erros em suas urnas-e - em inglês

    08 de agosto de 2008 - Ohio Processa Diebold - fabricante de urnas-e - em inglês

    16 de maio de 2008 - Holanda Proibe Urnas Eletrônicas sem voto impresso - em inglês

    20 de abril de 2008 - Paraguai Rejeita Urnas Brasileiras

    Fonte: http://www.votoseguro.org/

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    1. Eu acredito, sinceramente, que todo mundo tem o direito de escrever besteiras, inclusive "teorias da conspiração".
      Vá lá e quebre o sigilo da urna que eu quero ver.

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  2. Deixe o "espírito de corpo" de lado e leia:

    O Caso Alagoas 2006
    A falta de transparência eleitoral desnudada

    A eleição para governador de Alagoas em 2006 se tornou um exemplo clássico a desmascarar o autoritarismo, a impunidade e a falta de transparência no processo eleitoral eletrônico no Brasil, consequência do acúmulo de poderes da autoridade eleitoral brasileira.

    Farta documentação aqui disponível, produzida antes e durante o processo, demonstra de forma irrefutável, a quem quiser enxergar, a armadilha semântica e institucional que tornou absolutamente inescrutável à sociedade o resultado de uma eleição no Brasil.

    A partir do momento em que ficou comprovado, pela análise dos arquivos de auditoria (LOG), que 1/3 das urnas eletrônicas utilizadas em 2006 em Alagoas apresentaram funcionamento irregular e impróprio, a Autoridade Eleitoral Absoluta brasileira pugnou para impedir a apuração dos fatos e, depois de quase 4 anos, arquivou o processo sem permitir uma perícia independente e ainda condenou quem demonstrou o mau funcionamento das urnas por "litigância de má fé".

    Comparando o trâmite deste Caso Alagoas 2006 com um caso muito parecido ocorrido com as urnas eletrônicas usadas no Estado americano de Ohio, também em 2006, fica evidente a imaturidade administrativa do processo eleitoral eletrônico e até da democracia brasileira. Enquanto lá houve apuração e punição dos responsáveis pelo mau funcionamento das urnas, aqui no Brasil, com o inquérito e o processo controlado pelo próprio administrador eleitoral, provas foram escondidas e resultou na total impunidade de quem não conseguiu oferecer um sistema eleitoral eletrônico minimamente funcional.

    Neste artigo se apresenta descrições de todos os relatórios técnicos produzidos no andamento do processo, a comparação do Caso Alagoas com o Caso Ohio 2006 e uma coleção de exemplos dos arquivos de log corrompidos produzidos pelas urnas lá utilizadas.

    A Decisão Final da Autoridade Eleitoral

    O processo judicial do Caso Alagoas 2006 teve longa tramitação e a decisão final foi dada no dia 08 de abril de 2010 por juízes do TSE nada imparciais, já que acumulam a função executiva eleitorais sendo os responsáveis administrativos pela coisa questionada, com o seguinte resultado:

    Os Arquivos de RDV das urnas não foram fornecidos para os partidos interessados poderem conferir se, como alegara a STI/TSE, o resultado apurado em cada urna não teria sido afetado pelo mau funcionamento constatado do software das próprias urnas.

    Foi cobrado R$ 2 milhões adiantados da coligação pleiteante para que se fizesse um "auditoria independente" pelo ITA.
    Diante do não pagamento desse valor, muito acima da capacidade financeira de qualquer candidatura no Brasil, o pleiteante foi condenado a pagar multa "por litigância de má fé.
    O processo foi finalmente arquivado, sem que a perícia fosse feita ou permitida, sob argumento de que o problema de mau funcionamento do software das urnas também ocorrera em outros Estados, mas em nenhum deles o resultado fora contestado!

    "O equipamento argentino é muito superior às urnas eletrônicas brasileiras em modernidade e transparência eleitoral"
    Engº Amilcar Brunazo Filho

    "Colaboração em todos os níveis entre autoridades e fiscais é a marca da eleição eletrônica na Argentina"
    Advogada Maria Aparecida Cortiz

    "Comparar as urnas argentinas com as brasileiras é o mesmo que querer comparar os Pumas (seleção argentina de rugbi) com a seleção brasileira: a deles ganha de goleada!!!"
    Roger Chadel

    "Perto da urna argentina, a urna brasileira parece um telefone de teclado ao lado de um smartphone ou tablet"
    Ingrid Zamboni

    "Parodiando Collor: a urna eletrônica brasileira é uma carroça"
    Raul Takahashi

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    1. Corporativismo? kkkkkkkkk
      Antes de trabalhar no TRE eu já conhecia essas "estórias da carochinha" e já pensava o que penso hoje.
      Aliás, hoje tenho mais certeza do que antes.

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  4. O comentário acima, de "Aparício Fernando", foi editado para se adequar às normas do blog:

    "Em XXXXX aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições de 2012 era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: XXXXX, candidato da oposição.
    Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, dois meses após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em XXXXXX.
    Seria muito mais cômodo para o eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa de ..........., presidente da ..........
    Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. Esse triunvirato, A, B e C atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia democrática.
    O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai."

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