Por trabalhar na Justiça Eleitoral, evito citar nomes de políticos e/ou partidos políticos brasileiros (embora eu pudesse fazê-lo sem problema algum, pois sou um cidadão como outro qualquer: o Código de Ética do TRE/RJ não tem vedação nesse sentido, porque o fato de ser servidor público não retira minha liberdade de expressão).

segunda-feira, 24 de junho de 2013

O poder emana do povo... e o peixe morre pela boca!

Vimos a História acontecer na semana passada e, a não ser que algo seja feito de forma efetiva, teremos visto um capítulo inerte de nossa História: se é para se convocar uma Constituinte, que seja não um engodo, um tapa-buraco, um faz-me-rir, uma meia-bomba e sim uma Assembleia Nacional Constituinte, onde se poderá rediscutir os rumos da sociedade brasileira e recriar o país. Acredite: é a atual Constituição que impede a verdadeira mudança. 
Vamos refundar o Brasil tendo por base não o direito de um indivíduo acima do direito de toda uma coletividade (que é o que acontece hoje e eis aí a chave de todos os problemas), mas criando as bases para um efetivo combate à corrupção, a busca de Saúde e Educação de qualidade, dentre outras pautas de interesse do povo (eu disse do povo, não dos que detém o poder, quer econômico, quer político)
Vamos mudar conceitos, estabelecer que aos 16 anos já se tem absoluta noção do que é ou não uma conduta criminosa, limitar quantidade de recursos, bater o martelo contra a politicagem, a roubalheira, a safadeza! Vamos explicitar que Executivo e Judiciário não podem legislar em lugar do Legislativo e prever cassação de registro para quem fizer propaganda eleitoral extemporânea! 
Vamos debater com a sociedade conceitos e pautas como família, casamento, liberdade de expressão e de culto, voto obrigatório, combate à violência e tantos outros que fazem parte da vida do país. Vamos colocar na Constituição que todo brasileiro é igual e não pode ter menos nem mais direitos devido à cor de sua pele, orientação sexual, gênero ou qualquer outra escolha que ele venha a fazer para sua vida particular! 
Coloquemos lá na Lei Maior que o direito da sociedade está acima do direito individual (não vá algum maluco achar que defendo atos extremos: defendo apenas o fim das frescuras jurídicas). Vamos debater os limites para o que se convencionou chamar de "igualdade material", "princípio da proibição de retrocesso" e "mutação constitucional", que acabaram virando cartas brancas para se fazer qualquer coisa! 
É hora de pensar no povo, não em revanches. Se até agora as manifestações não tinham um norte específico, um tema, uma pauta, eis aí o mote para se dar um xeque-mate nas velhas estruturas do país, hoje travestidas de "modernas", tal qual um lobo em pele de cordeiro. E foi o próprio lobo quem deu a sugestão...
Essa eu quero ver.

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