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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Com muitos candidatos é mais difícil eleger-se Vereador?

Tenho visto muitas pessoas, inclusive autoridades, fazerem análises e/ou discursos inflamados se lamentando pelo fato de que havendo nas eleições de Campos aproximadamente 600 candidatos a Vereador, a disputa teria ficado muito mais difícil do que na eleição passada, quando foram cerca de 260 concorrentes.

Já ouvi gente dizendo até que o fato de que nesta eleição serão 25 os Vereadores eleitos (contra 17 em 2008) não faz diferença, porque desta vez "tem muito mais candidato, então a concorrência é maior".  Lembro que fui o primeiro a avisar que passaríamos a ter 25 Vereadores, o que foi negado, negado, negado e depois... confirmado (rsrsrs).

Ocorre que eleição não é concurso, motivo para a relação candidato/vaga  ser de menor importância na ponta do lápis (25 candidatos para cada vaga), ja que diferentemente do concurso não é o mérito do candidato - e sim a escolha do eleitor - que fará diferença. O  que fica mais difícil é a campanha, por ser mais acirrada, mas a votação exigida será menor, já que a escolha não é baseada nos 25 mais votados, mas sim no binômio quociente eleitoral/quociente partidário.

Simplificando: os eleitos não são os 25 primeiros no geral, mas os primeiros colocados dos partidos/coligações que conseguirem as 25 vagas. Pega-se o número de votos válidos (exemplo: 250 mil, já tirando abstenções, votos brancos e anulados pelo eleitor) e divide-se pelo número de vagas (25) e assim chega-se a um número mínimo de votos que o partido tem que ter para eleger um Vereador - o quociente eleitoral - que na conta que inventei seria 10 mil votos - .

Então, se um partido alcançar 30 mil votos elegerá 3 Vereadores - o quociente partidário - e assim sucessivamente, sendo que todos os partidos que não atingirem tal patamar estarão fora, pouco importando a quantidade de votos de seus candidatos (já que no todo não foi atingido o quociente eleitoral). As sobras exigem um cálculo tão chato para se chegar à média que não farei aqui, mas remeto o leitor às regras do artigo 109 do Código Eleitoral.

Como em 2008 eram 17 vagas, admitindo-se o mesmo número de votos válidos (o crescimento do eleitorado não foi tão expressivo, então ainda vale o exemplo anterior), naquela situação seriam necessários quase 15 mil votos para se atingir o quociente eleitoral, o que é bem mais difícil do que os 10 mil citados.. Na vida real acho que em Campos o quociente eleitoral ficará entre 10 e 11 mil votos, mas isso depende de muitos fatores.

Então, em 2012 será mais fácil eleger um Vereador do que em 2008, no tocante à quantidade de votos (não falei da campanha, ok?), já que não dá para brigar com a Matemática. O resto é intriga.

OBS: quem faz boas análises sobre o tema é o professor Roberto Moraes,
que deve ser lido
aqui por quem quiser maiores detalhes.

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