Por trabalhar na Justiça Eleitoral, evito citar nomes de políticos e/ou partidos políticos brasileiros (embora eu pudesse fazê-lo sem problema algum, pois sou um cidadão como outro qualquer: o Código de Ética do TRE/RJ não tem vedação nesse sentido, porque o fato de ser servidor público não retira minha liberdade de expressão).

sábado, 22 de agosto de 2015

O humor em tempos de cólera: ainda há juízes em Berlim (que é bem longe de Brasília)

Em tempos de censura posta em prática pela patrulha politicamente correta, um humorista faz uma piada no Twitter sobre uma suposta bomba (tudo mentira, cascata brava para se fazer de vítima!) supostamente lançada num suposto instituto supostamente acima de qualquer suspeita.

Mesmo sabendo-se que se tratava claramente de uma piada e que isso poderia ser constatado por qualquer criança de 10 anos, o suposto instituto finge-se de ofendido e interpela judicialmente o humorista, buscando calar-lhe a voz. 

Mas aqueles que - por odiarem a democracia e a liberdade de expressão - pretendiam censurar as opiniões divergentes, levaram um estouro (não suposto: verdadeiro... rsrsrs) do Juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de SP:

Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piadaSó isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa.

Nem se faz necessário, então, mencionar que é notório que o interpelado é um comediante, e assim mais que óbvio que aquela frase nada mais é do que uma evidente piada. 
Fosse tal afirmação na rede social de um jornalista respeitado e de credibilidade, tais como William Waack, ou Miriam Leitão, por exemplo, sem dúvida alguma se poderia cogitar de algum crime contra a honra. Mas no Twitter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante.

Nem se faz necessário, também, mencionar que, por outro lado, num país com histórico de tantos “aloprados” de direita e esquerda forjando fatos para prejudicar grupos opostos, no qual inclusive já houve um caso de ataque a bomba feito por um grupo para incriminar outro (caso Rio Centro), trazer à tona tal possibilidade e discussão é algo até saudável historicamente.

Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda”.

A história completa é contada pelo jornalista Augusto Nunes aqui.


O título da postagem é inspirado no título do livro"O Amor nos Tempos do Cólera", de Gabriel García Márquez (1985) 

e no conto "O Moleiro de Sans-Sousci", de François Andriex (séc. XVIII).

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