Direito Internacional

Disponibiliza-se aqui material sobre a parte do Direito que mais gosto: Internacional. Espero que o material seja útil a quem está se preparando para o Exame de Ordem (RJ) ou apenas gosta do tema.


 Site recomendado pelo
Instituto de Beja (Portugal)

Veja também:

- "A Postura do Professor",
de Edgar C. Amorim

- Relações Internacionais

 Pérolas de Direito Internacional
 

Teste: exercícios
(questões de provas)

 Leituras básicas: -
- Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80)
- Regulamento do Estatuto (Dec. 86.715/81)
- Regulamento de Documentos de Viagem (Dec. 5.978, de 04/12/06)
- Tratado Brasil-Portugal ("Estatuto da Igualdade" - 2000)
- Exercícios para o Exame de Ordem (OAB/RJ):
      até o 31º exame; a partir do 32º exame (abril/2007)
- Lei 9474/97 (Refugiados)
 - Carta da ONU
 - Constituição do Brasil (só os artigos sobre Direito Internacional)
- Estatuto da Corte Internacional de Justiça
 - Convenção de Viena sobre Missões Diplomáticas (1961)
- Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963)
 - Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969)
 - Convenção sobre Asilo Político (Caracas, 1954)
- Pacto de San Jose da Costa Rica
 - Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Mercosul: Tratado de Assunção - Protocolo de Ouro Preto
 - Tribunal Penal Internacional: Estatuto - comentários
 - Monismo e dualismo (quem prevalece: tratado ou lei ordinária?)
 - O Unilateralismo Global (texto do ex-Presidente FHC)
 - Texto: O Caso "The New York Times"

O site agradece a todos os internautas que têm parabenizado este espaço. Sugestões serão bem recebidas.

Quem estuda Direito Internacional tem que observar as mudanças introduzidas na Constituição da República pela Emenda nº 45, de 08/12/2004, principalmente: art. 5º, §§ 3º e 4º; art. 102, I, h e 105, I, i. Também é importante estudar a Lei de Introdução ao Código Civil.
Livros indicados:  

Direito Internacional Público:

ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Eulálio. Manual de Direito Internacional Público – 14. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000.
ARAÚJO, Luiz Ivani Amorim. Da Globalização do Direito Internacional Público: os choques regionais. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2000.
ARIOSI, Mariângela. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas: o Judiciário Brasileiro e a Nova Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000.
MELLO, Celso Duvivier Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público – 12. ed. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª ed. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2000.
 REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 8. ed. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva, 2000.
SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público - 2. ed. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002.

Direito Internacional Privado:

AMORIM, E. C. de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
ARIOSI, Mariângela. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas: o Judiciário Brasileiro e a Nova Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2000.
BUCHEB, José Alberto. A Arbitragem Internacional nos Contratos da Indústria do Petróleo. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris, 2000.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. São Paulo: Saraiva, 2000.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito Internacional Privado – 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2000.
STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais do Comércio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.