Teoria Geral
do Estado

Grande parte das dificuldades que muitas pessoas sentem ao estudar Direito Constitucional e Direito Internacional, vêm da má compreensão acerca dos institutos referentes à formação dos Estados em geral. Em razão disso, adiante são disponibilizados textos e exercícios sobre Teoria Geral do Estado, para análise e debate.
Ao estudar
, procure usar o raciocínio, buscando o bom entendimento acerca da Teoria Geral do Estado, sempre tendo como objetivo um embasamento para debates a respeito da importância do Estado no mundo moderno. Portanto (salvo melhor juízo), não é interessante tentar "decorar" a matéria, não a entendendo num contexto, porque o estudo do tema requer análises práticas de elementos teóricos.

Textos (2003): Caos no Iraque - Parlamentarismo em Portugal - Governança Global - ONU no Iraque - Ética da Convicção X Ética da Responsabilidade

Exercícios de TGE (gabarito)

UM TEXTO BASTANTE ATUAL:

“O orçamento nacional deve ser equilibrado;

as dívidas públicas devem ser reduzidas;

a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada;

os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência;

as pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”

Trecho de discurso do Imperador Marcus Tulius, no Senado Romano, no ano 55 antes de Cristo.

Antes de ler os livros indicados adiante, leia "Os Clássicos da Política - vol. I", de Francisco Weffort e o maravilhoso livro "Política: quem manda, por que manda, como manda", de João Ubaldo Ribeiro (não se trata de romance ou crônica: João Ubaldo é cientista político...)

BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de governo. Brasília: Unb, 1998.
______. Estado, governo e sociedade. para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 3. Ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 1988.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MAQUIAVEL, Nicolau, 1469-1527. O Príncipe, com notas de Napoleão Bonaparte; tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella - 2ª edição. São Paulo: Editora RT, 1997.
MONTESQUIEU, 1748. Do Espírito das Leis; tradução de Jean Melville. São Paulo: Editora Martin Claret, 2002.