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Teoria Geral |
Grande parte das dificuldades que
muitas pessoas sentem ao estudar Direito Constitucional e
Direito Internacional, vêm da má compreensão acerca dos institutos referentes à
formação dos Estados em geral. Em razão disso, adiante são disponibilizados
textos e exercícios sobre Teoria Geral do Estado, para análise e debate.
Ao estudar, procure usar o raciocínio,
buscando o bom entendimento acerca
da Teoria Geral do Estado, sempre tendo como objetivo um embasamento para
debates a respeito da importância do Estado no mundo moderno. Portanto (salvo
melhor juízo), não é interessante tentar "decorar" a matéria,
não a entendendo
num contexto, porque o estudo do tema requer análises práticas de elementos
teóricos.
Textos (2003): Caos no Iraque - Parlamentarismo em Portugal - Governança Global - ONU no Iraque - Ética da Convicção X Ética da Responsabilidade
UM TEXTO BASTANTE ATUAL:
“O orçamento nacional deve ser equilibrado;
as dívidas públicas devem ser reduzidas;
a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada;
os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a nação não quiser ir à falência;
as pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”
Trecho de discurso do Imperador Marcus Tulius, no Senado Romano, no ano 55 antes de Cristo.
Antes de ler os livros indicados adiante, leia
"Os Clássicos da Política - vol.
I", de Francisco Weffort e
o maravilhoso livro
"Política: quem manda, por que manda, como
manda", de João Ubaldo Ribeiro (não se trata de romance ou
crônica: João Ubaldo é cientista político...)
BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de governo.
Brasília: Unb, 1998.
______. Estado, governo e sociedade. para uma teoria geral da
política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 3. Ed. São
Paulo: Malheiros, 1995.
FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 1988.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do direito e do Estado.
São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MAQUIAVEL, Nicolau, 1469-1527. O Príncipe, com notas de Napoleão Bonaparte;
tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella - 2ª edição. São Paulo: Editora
RT, 1997.
MONTESQUIEU, 1748. Do Espírito das Leis; tradução de Jean Melville. São
Paulo: Editora Martin Claret, 2002.