Direito Constitucional

Nesta seção são disponibilizados textos doutrinários, a Constituição Federal e exercícios baseados em concursos:

1 - Constituição da República 2 - Exercícios *: 1 (25 questões) - 2 (89 questões) - Gabarito
        3 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) (extrato do texto de autoria de Carlos E. Guerra)
        4 - Exercícios (com gabarito) para o Exame de Ordem da OAB-RJ 4 - Legislação brasileira
OBS:
* para visualizar os arquivos, é necessário ter o programa Adobe Reader. Baixe-o gratuitamente: ;
** é proibida qualquer reprodução ou utilização comercial do material sem autorização expressa do respectivo autor, sendo autorizada a utilização para fins didáticos, desde que citada a fonte.

Dicas:
1 - a Teoria Geral do Estado ajuda a entender melhor o Direito Constitucional;
2 - os livros de William Douglas e Sylvio Motta (bibliografia abaixo) são excelentes, bem como o de Gilmar Mendes;
3 - antes de pensar em estudar Direito Constitucional, leia José Afonso da Silva.

Quando utilizamos o texto de um autor, temos que citá-lo.

BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA:

MENDES, Gilmar Ferreira.Curso de Direito Constitucional/ Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Bonet Branco. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2004.

MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da; SANTOS, William Douglas Resinente dos. Direito Constitucional: teoria, jurisprudência e 1000 questões. 11ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Impetus, 2002.

_______. Controle de Constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Ed. Impetus, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Vol. 3, 2ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1998.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4ª ed. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2000.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. 2ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2004.